A partir de agora, bancas de jornal da cidade de São Paulo podem vender doces, salgados, guarda-chuvas, artigos eletrônicos como fones de ouvido e jogos de videogame e até serviços, como acesso à internet e retirada de encomendas entregues pelos Correios.
A prefeitura sancionou nesta terça-feira (12) um projeto do vereador José Américo (PT), presidente da Câmara, que amplia o rol de serviços e produtos que podem ser comercializados nas bancas.
| Alessandro Shinoda/Folhapress | ||
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| Homem lê notícias em banca de jornal no distrito de Cursino, região sul |
A prefeitura havia vetado o projeto em maio, afirmando que ele assemelharia as bancas de jornais e revistas ao pequeno comércio, como lojas de conveniência, o que não seria compatível com a atividade-fim dos pontos.
A proposta foi então reformulada com ajuda do Sindicado dos Jornaleiro e da Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e submetido novamente à apreciação do Executivo com algumas mudanças.
O limite de peso proposto para os alimentos vendidos, por exemplo, caiu de 350 g para 200 g e a venda de artigos de higiene e beleza, como protetor solar e camisinha, foi retirada do projeto. Além disso, o novo texto estabelece que só 25% do espaço interno das bancas pode ser dedicado a produtos sem relação com o mercado editorial.
A legislação anterior permitia a comercialização de refrigerantes e itens de pequeno porte, como cigarros, pilhas, canetas e alimentos industrializados de até 30 gramas, ocupando no máximo 1 m² de área útil das bancas.