Na mesma tarde em que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou projeto de lei contra a presença de gays em templos religiosos, os cílios postiços do cartunista Laerte piscavam irriquietos numa reunião alternativa à de Brasilia.
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, da qual Laerte é "presidenta", foi criada no início do ano como resposta ao grupo presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Sua terceira edição aconteceu nesta quarta (16), no auditório da PUC (zona oeste de São Paulo).
Cartunista Laerte é o presidente de comissão extraordinária
Na plateia, túnicas de seda, turbantes com estampas animais e longos colares de sementes coloridas flagravam a presença de visitantes estrangeiros. Paquistaneses, indianos, chineses, sírios, congoleses e haitianos deram depoimentos sobre tortura, preconceito, prostituição, violência contra menores e impactos de grandes eventos esportivos em seus países.
Os quatro tradutores que tagarelavam com fones de ouvido em cabines improvisadas tiveram trabalho: diferente das duas primeiras edições, o encontro teve alcance maior porque foi acompanhado por uma plateia de ativistas de mais de 40 países.
Eles vieram à cidade para um colóquio sobre direitos humanos promovido pela ONG Conectas.
Giselle, da República Federativa do Congo, comparou o sistema prisional de seu país ao brasileiro. "Lá, como aqui, as cadeias estão cheias de negros, pobres e analfabetos, que convivem em celas superlotadas com alimentação, higiene e saúde de má qualidade", disse. "Os maus tratos também são recorrentes."
Os presentes lembraram do episódio que resultou na queda do diretor do presídio de Vila Velha, no Espírito Santo, acusado de tortura após obrigar os detentos a passarem duas horas sentados em cimento quente.
A represália aconteceu em janeiro desse ano, depois que os presos reclamaram da falta d'água na cadeia. "Muitos tiveram queimaduras de primeiro e segundo graus", disse Vivian Calderoni, da Conectas.
Na semana em que a polícia carioca divulgou detalhes sobre a morte do pedreiro Amarildo, o encontro lembrou do indiciamento de nove policiais civis, um policial militar e um agente da Guarda Municipal acusados de tortura na região metropolitana de Curitiba. Eles teriam submetido os suspeitos pela morte de uma adolescente a sessões de choque e sufocamento com sacos plásticos.
COPA
Alto, loiro, vestindo paletó e camisa social, o advogado suíço Michael também pediu a palavra. O jovem queria contar que estava surpreso com as denúncias sobre remoções de comunidades e corrupção em obras da Copa do Mundo.
"Em meu país, todos estamos empolgados porque nos qualificamos como possível cidade-sede da Copa de 2020", disse. "Depois do que ouvi aqui, deixo o compromisso de levar para casa a reflexão sobre valer ou não a pena sediar o evento."
No debate, os membros de movimentos populares criticaram as normas internacionais da Fifa, que proíbem vendedores ambulantes próximos aos estádios.
"Só vai ter Budweiser e McDonald's", criticou Larissa Araújo, do Comitê Popular da Copa.
Representando a Bahia, a professora de direito Anhamona de Brito chamou atenção para a situação do Quilombo dos Macacos, na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.
O conflito entre remanescentes quilombolas, que estão na área há mais de 200 anos, e oficiais da Marinha, que reivindicam o local para a Base Naval de Aratu, começou em 2010. As denúncias incluem estupros, desaparecimento de moradores e a proibição de os mesmos saírem da comunidade, sob risco de não poderem voltar para as casas onde foram criados pelos bisavós.
De vestido de alcinha e cabelo molhado, o presidente da mesa comentou as manifestações desta semana, no Rio e em São Paulo.
"É tudo um pouco anárquico, nos perguntamos se faz sentido. A verdade é que faz. Nós ainda não estamos acostumados com a ideia de uma democracia verdadeira", disse Laerte.
Bruno Torturra, da Mídia Ninja, completou: "Se tem uma coisa que resume as infinitas pautas das manifestações são os direitos humanos".
O cartunista precisou interromper o debate para avisar que acabara de ser informado sobre o projeto de lei votado pela comissão de Brasilia.
A proposta sugere blindar religiosos que não queiram realizar casamentos homossexuais, batizados ou outras cerimônias de filhos de casais gays, ou ainda aceitar a presença dessas pessoas em templos religiosos.
Mais uma vez a plateia interveio, dessa vez entre risos e aplausos. "Doutor, eu não me engano, quem tá doente é o Feliciano", cantarolou uma das visitantes.
A reunião repetiu o modelo inaugurado no início deste ano: primeiro, cada um dos membros da mesa tinha cinco minutos para expor suas ideias. Depois, o microfone foi aberto aos presentes na plateia, que por sua vez podiam se apresentar em até três minutos.
"A ideia é que outros grupos do Brasil inteiro repliquem esse modelo de comissão em suas comunidades", disse um dos representantes.
Na mesa principal, ao lado de Laerte, estavam representantes do Comitê Popular da Copa, do Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapi, no Amazonas, da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, da Rede Pense Livre, da Conectas e do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades.