A cúpula do Congresso vê com ceticismo o avanço da proposta de semipresidencialismo gestada em reuniões entre o presidente Michel Temer e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Segundo auxiliares do presidente, as conversas entre ambos e os principais ministros do núcleo político do governo –Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil)– acontecem desde junho e, nas últimas semanas, receberam o acompanhamento dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A discussão fez ganhar corpo um texto inicial para uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabeleceria um novo sistema político para o país a partir das eleições de 2022.
Temer gosta da ideia de um sistema híbrido, como os modelos francês e português, com mais poder ao Congresso, a manutenção da figura de presidente da República como chefe de Estado, das Forças Armadas e da diplomacia, além da prerrogativa de nomear e exonerar o primeiro-ministro, que seria o chefe de governo.
A proposta inicial segue esse modelo, no qual o Congresso pode ser dissolvido em momentos de grave crise.
Mas o projeto ainda não está fechado e, por ora, não há nenhum parlamentar escolhido para apresentá-lo.
Mesmo com as tratativas envolvendo o presidente da República e um ministro do Supremo, os chefes da Câmara e do Senado já sinalizaram a dificuldade em fazer prosperar uma discussão dessa magnitude em ano eleitoral, quando deputados e senadores estão voltados às suas campanhas.
CELERIDADE
"Se for apresentado na Câmara, chegando ao Senado darei celeridade", disse Eunício Oliveira.
"É um bom debate", completou, sem dar detalhes sobre prazos de votação.
A aliados, Maia tem dito que o assunto é importante e precisa ser debatido, mas avalia que não há possibilidade de discuti-lo em 2018, com outros temas a serem tratados no Congresso, como a reforma da Previdência.
Para que uma PEC seja apresentada, é preciso reunir ao menos 171 assinaturas e debatê-la na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, somente depois disso, ser aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado.
Entre deputados e senadores, há consenso de que a proposta precisa ser aprovada dentro de uma reforma política mais ampla, quando o sistema partidário for reduzido, se possível, a menos de dez siglas.
PESSIMISMO
O pessimismo dos deputados tem eco entre os senadores, que não acreditam no aval do Congresso para um novo regime político em um período tão breve.
Para o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), por exemplo, não há "nenhuma" possibilidade de o projeto caminhar em ano eleitoral.
Os defensores da mudança, porém, afirmam que o novo sistema não seria estabelecido para o próximo mandato presidencial.
Já o presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), disse que a proposta "não passa" e que seu partido, aliado ao governo Temer, não apoia a mudança.
O senador Agripino Maia, presidente do DEM e aliado do presidente da Câmara, diz que o semipresidencialismo "não existe em canto nenhum" e que só serve para "dividir as responsabilidades do Executivo com o Parlamento em casos como a reforma da Previdência".