A gravação de uma reunião entre donos de empresas de ônibus do Rio e o ex-presidente do Detro (Departamento Estadual de Transporte Rodoviário) Rogério Onofre indica que Jacob Barata Filho concordou com o pagamento de uma propina de R$ 1 milhão mensais ao agente do Estado.
O áudio foi encontrado na caixa de e-mail do próprio Barata Filho. Ele mostra Onofre se queixando do fato de ter recebido R$ 600 mil nos últimos meses, quando julgava ter acordado R$ 1 milhão. Os empresários, por sua vez, argumentam que os R$ 400 mil faltantes só seriam pagos quando houvesse "tarefas" a serem cumpridas.
A existência do arquivo foi revelada pelo "Fantástico", da TV Globo, há um mês. À época, foi divulgado apenas o trecho em que Onofre se queixa e José Carlos Lavouras, empresário do setor, argumenta. O áudio em que Barata Filho aparece é inédito.
Nele, o empresário, solto pela terceira vez da prisão graças a mais uma liminar do ministro Gilmar Mendes, concorda com o pagamento de R$ 1 milhão por mês desde que o então presidente do Detro abra mão da dívida que julga existir.
"Ou ele vai se convencer de que pra trás não existe e que é 1 milhão por mês a partir deste mês, tá certo? Ou então não vamos chegar a um denominador. E pra falar com ele eu vou ter que me aborrecer com ele. Porque não existe pra trás porque ele não fez porra nenhuma do que ele contratou comigo e vou ter que falar isso de qualquer maneira", disse o empresário a Marcelo Traça, ex-vice-presidente do conselho da Fetranspor (federação das empresas de ônibus).
Ouça o trecho
Trecho inédito de Barata Filho
Barata Filho é acusado de pagar, com outros empresários do setor, R$ 500 milhões em propina a agentes públicos, entre os quais o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e três deputados presos, entre os quais o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB).
Desde julho o empresário teve expedido cinco mandados de prisão, todos revogados pelo ministro Gilmar Mendes. No período, entrou e saiu por duas vezes da cadeia, a última este fim de semana.
A gravação estava anexada a um e-mail enviado por Barata Filho para ele mesmo no dia 31 de agosto de 2011 sob o assunto "Maluco", como o qual Onofre era identificado, segundo as investigações. Traça se tornou delator e identificou as vozes presentes no arquivo.
O trecho em que Barata aparece aparentemente é gravado fora da sala de reunião. É um diálogo com Traça para que aceitem o pagamento de R$ 1 milhão mensais, mas apenas a partir daquela data.
Onofre é acusado de ter recebido cerca de R$ 40 milhões da Fetranspor em propina. No áudio, ele indica que deixava de fiscalizar os ônibus para fazer jus ao pagamento.
OUTRO LADO
A defesa do empresário afirmou que "não reconhece o áudio relativo a um diálogo alegadamente travado pelo empresário, já que o Ministério Público Federal (MPF) não realizou qualquer tipo de exame pericial, seja para conferir a veracidade do material ou para tentar identificar os participantes da suposta conversa".
"O MPF também não especificou a forma como o áudio foi obtido ou se o trecho incluído nos autos se refere à totalidade da gravação por ele obtido. O MPF tem juntado elementos aos autos da ação penal de forma extemporânea, dificultando - senão até mesmo impossibilitando - o direito à ampla defesa de Jacob Barata Filho", diz a nota da defesa do empresário.
Em relação à soltura da prisão, a defesa do empresário disse que "a determinação do ministro Gilmar Mendes comprova que o STF é o guardião maior das garantias individuais".
"Ela está em consonância com a posição da Segunda Turma do STF, que havia decidido que a prisão preventiva de Jacob Barata Filho era descabida. Vale ressaltar que não surgiu nenhum fato novo que tivesse justificado nova medida em desfavor do empresário".