A nomeação de Pablo César de Souza (PSDB), ex-vereador de Belo Horizonte, para comandar a Superintendência de Minas Gerais do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM-MG) provocou um pedido de dispensa por parte de 21 servidores comissionados do órgão.
Em carta ao ministro de Minas e Energia e ao diretor-geral do DNPM, os servidores afirmam que Pablito, como é conhecido, não tem formação na área e é um "político profissional".
Pablito é próximo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e foi nomeado no último dia 17, pouco antes da votação na Câmara dos Deputados da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Para os funcionários, a nomeação, feita pelo Ministério de Minas e Energia, serviu para angariar apoio dos tucanos mineiros. A assessoria de Aécio diz que ele não participou da nomeação na Superintendência.
Na carta, os servidores afirmam que "a nomeação de uma pessoa sem qualquer formação e experiência técnicas para um cargo de singular importância e complexidade resta temerária ou no mínimo desconfortante".
O documento foi revelado nesta segunda-feira (6) pelo site "O Beltrano".
Neste ano, o ex-vereador foi mencionado por Benedicto Júnior, um dos delatores da Odebrecht, como beneficiário de R$ 100 mil, entre 2010 e 2012, no esquema de corrupção da empreiteira descoberto pela Lava Jato. Pablito aparece nas planilhas com o codinome de "calvo".
"Ele não tem um passado neutro, mas antes de qualquer coisa, ele não tem uma envergadura técnica", diz Fernando Alves Drummond de Oliveira, chefe do Setor de Serviço de Controle de Títulos Minerais do DNPM-MG.
Em nota à Folha, o ex-vereador afirmou que assumiu a função "respeitando e valorizando o órgão e os servidores da Casa, tendo como objetivo contribuir para as importantes atividades desempenhadas no fomento do desenvolvimento do Estado, incentivando o setor mineral e sua sustentabilidade".
Pablito informou que é formado em direito, pós-graduado em direito público e faz MBA de gestão empresarial na Fundação Getúlio Vargas.
No órgão há 12 anos, Oliveira diz que ocupar a chefia do DNPM-MG, responsável pela gestão mineral do principal Estado produtor do país, serve a interesses econômicos e dá força política.
"Nunca existiu alguém ocupando uma posição tão estratégica com um passado tão preocupante e que não tenha qualquer vínculo com o setor. Não é nada contra ele ou o partido, é um protesto, um sinal de basta contra essa ingerência que passa de todos os limites."
Pablito entrou em exercício no último dia 31, mas apareceu no órgão poucas vezes. A direção do DNPM não se manifestou sobre o pedido de dispensa dos servidores comissionados —a tentativa é de contornar o mal-estar.
Uma medida provisória deste ano criou a Agência Nacional de Mineração, que substituirá o DNPM e terá as mesmas funções. Na carta, os servidores dizem que a partir da agência "vislumbra-se um novo tempo, futuro de um ente regulador de fato estatal e não mais governamental".
À época da delação da Odebrecht, Pablito afirmou ter recebido doação de R$ 100 mil da empresa, mas que o valor foi declarado na prestação de contas. Não há inquérito contra ele.