O juiz Sergio Moro deu início nesta quarta-feira (4) à oitiva das testemunhas de acusação do processo que tem como réu Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Bendine é acusado de cobrar propina de R$ 3 milhões da Odebrecht para proteger a empreiteira em contratos da Petrobras, em 2015, no contexto da Lava Jato.
Foram ouvidos o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa; o ex-executivo da UTC Ricardo Pessoa; o ex-chefe do "setor de propina" da Odebrecht Hilberto Mascarenhas; e seu ex-subordinado, Fernando Miggliacio. Todos foram condenados na Lava Jato e fecharam acordo de delação premiada.
Além de Bendine, também são réus no processo os irmãos André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Jr., que teriam recebido a propina em nome do ex-presidente da estatal, os executivos Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, e o doleiro Álvaro Galliez Novis, que teria atuado no pagamento dos valores.
PAGAMENTOS
Miggliacio afirmou que André o procurou em sua sala mais de uma vez para saber dos pagamentos. "A primeira vez o Fernando Reis o levou à minha sala e depois passou a me procurar. Já tinha dito ao Ministério Público que tenho mensagens com ele no telefone. Ele me cobrava", disse.
O ex-funcionário do "setor de propina" afirmou a Moro que nestas ocasiões não foi discutido o motivo dos pagamentos e que não sabia o porquê das cobranças ou se havia outro beneficiário além de André. Miggliacio também informou que não foi ele o responsável pelo apelido "Cobra", que, segundo a denúncia, era a alcunha utilizada na planilha de propinas da Odebrecht para se referir a Bendine.
Questionado por Moro se a UTC sofreu restrições da Petrobras (após as investigações da Lava Jato), Ricardo Pessoa informou que a estatal sinalizou o cancelamento dos contratos restantes. "Nos obrigando a entrar em recuperação judicial", disse. A decisão, segundo o ex-executivo, foi tomada mesmo após a celebração, em julho, de acordo de leniência entre a UTC, a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União).
Pessoa afirmou que nunca esteve com Bendine na Petrobras e que não tratou de temas ilícitos com o ex-presidente da estatal.
Hilberto Mascarenhas negou conhecer Bendine, afirmando que o caso teria ocorrido após a sua saída do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
A partir do dia 20 de outubro começam a ser escutadas as testemunhas de defesa do processo. Bendine convocou 17 testemunhas, entre elas a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou para a Petrobras. O depoimento da petista está marcado para o dia 25 de outubro, às 14h.
O QUE PESA CONTRA BENDINE
Aldemir Bendine é acusado pelo Ministério Público de solicitar R$ 3 milhões em propina para executivos da Odebrecht, a fim de proteger a empreiteira em contratos da Petrobras. Ele assumiu a estatal em fevereiro de 2015, em meio à Lava Jato.
Bendine foi denunciado sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e embaraço à investigação.
Segundo os procuradores, o ex-presidente da Petrobras foi "estrategicamente posicionado pelo governo federal" para "mitigar os efeitos econômicos" da operação sobre as empresas investigadas, "como forma de desestimular a celebração de acordos de colaboração e leniência".
Os pagamentos da propina, de acordo com o Ministério Público, foram feitos em três parcelas de R$ 1 milhão, em espécie, em junho e julho de 2015, por meio do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
A acusação teve como ponto de partida as delações do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht e do diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis. Segundo eles, Bendine se colocou como interlocutor da Presidência na estatal e disse que iria resolver os problemas financeiros de empresas envolvidas na Lava Jato.
Bendine está preso preventivamente desde o final de julho, na 42ª fase da Lava Jato. Caso condenado, a pena pode chegar a 25 anos de prisão.
OUTRO LADO
Aldemir Bendine nega as suspeitas e diz nunca ter recebido vantagens ilícitas.
A defesa dos irmãos Vieira da Silva sustenta que seus clientes realizaram serviços para a empreiteira, e por isso receberam o valor de R$ 3 milhões em consultoria.
A defesa de Álvaro Novis afirma que ele atuou apenas na entrega de valores, a pedido da Odebrecht, e que não sabia a quem se destinava o montante.
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