O italiano Cesare Battisti foi retido nesta quarta-feira (4) na fronteira do Brasil com a Bolívia, na cidade de Corumbá (MS).
Battisti está na delegacia da Polícia Federal da cidade. Ele foi retido para averiguação e pode ser liberado nas próximas horas.
O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando integrava o partido Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema-esquerda.
Battisti fugiu da Itália e, em 2004, veio para o Brasil. Foi preso em 2007 e, em 2009, o STF autorizou a extradição, que foi negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, no último dia de seu governo.
De acordo com a defesa de Battisti, há várias tentativas ilegais de remetê-lo para o exterior.
Na semana passada, seus advogados entraram com pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir sua eventual extradição, deportação ou expulsão do Brasil.
"Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição", informa o STF.
Na semana passada, o jornal "O Globo" noticiou que o governo da Itália apresentou pedido para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula.
Em 2015, Battisti casou com uma brasileira. O casal tem um filho "que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão", afirma a defesa.
O relator do caso é o ministro Luiz Fux. Não há prazo para Fux decidir sobre o pedido.
MONITORADO
Policiais disseram à Folha que Battisti foi conduzido à sede da PF na cidade sul-matogrossense por estar com mais de R$ 10 mil, valor superior ao permitido.
Segundo a PF, ele foi encaminhado para prestar esclarecimentos relativos ao crime de evasão de divisas –enviar valores ao exterior sem a devida declaração à autoridade competente.
Ele foi abordado por policiais rodoviários federais, que o identificaram e comunicaram a PF, que fez o acompanhamento do veículo até a fronteira.
Battisti foi retido num táxi boliviano no momento em que tentava sair do país, de acordo com nota da PF. Relatos obtidos pela reportagem dizem que Battisti, ao tentar cruzar a fronteira com a Bolívia, também não declarou o dinheiro.
A expectativa é que ele passe por uma audiência de custódia em no máximo 48 horas e o juiz decidirá se ele será liberado ou não.
A defesa de Battisti afirma que "está obtendo informações oficiais sobre os motivos que levaram a esta medida e que tomará todas as providências cabíveis a fim de demonstrar a inexistência de fundamentos para a detenção realizada".
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CRONOLOGIA
O caso Battisti
Década de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda
Década de 1980
Foge da Itália e passa a maior parte do tempo no México. É condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de quatro homicídios
Década de 1990
Se exila em Paris (França), protegido por legislação do governo Mitterrand
2004
Sem Miterrand, França aprova extradição para Itália; foge em direção ao Brasil, onde vive clandestino
2007
É preso no Rio
2009
Ministério da Justiça dá a ele status de refugiado político, mas STF aprova extradição
2010
Lula, então presidente, decide pela permanência de Battisti no Brasil
2011
STF valida decisão de Lula, e Battisti é solto. Governo concede visto de permanência a ele
2015
Juíza da 20ª Vara Federal de Brasília atende a pedido do Ministério Público e determina a deportação de Battisti. A defesa recorre da decisão
2017
Nesta quarta (4), é detido em Corumbá (MS)