Folha de S. Paulo


Relator inclui propaganda eleitoral paga na internet na reforma política

Fátima Meira/Futura Press/Folhapress
O deputado Vicente Candido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, durante votação de destaques do texto aprovado, em Brasília
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, durante votação em Brasília

Apesar das recorrentes críticas sobre o alto custo das campanhas eleitorais, o relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), incluiu em sua proposta a liberação da propaganda eleitoral paga na internet.

No texto apresentado por Cândido, que já foi alterado várias vezes na discussão da atual reforma política, é permitido o chamado "impulsionamento de conteúdo", que é o pagamento para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior.

Por exemplo, o pagamento para que o Facebook mostre uma postagem de um candidato a mais seguidores do que normalmente mostraria.

Apesar de Cândido ter retirado de seu texto algumas mudanças para beneficiar partidos e candidatos, várias outras ficaram.

Entre elas condições mais generosas de parcelamento de multas eleitorais, com possibilidade de desconto de 90% do valor devido para o caso de pagamento à vista.

Há ainda a proposta de antecipação de agosto para maio do período em que é permitida a arrecadação de dinheiro de campanha e teto para gasto.

Em 2014, campanhas definiram seu gastos. A vencedora, Dilma Rousseff, declarou gasto de R$ 384 milhões, em valores atualizados para março de 2017.

O teto proposto é de R$ 70 milhões para candidato a presidente.

Com apoio de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, Vicente Cândido também incluiu em seu relatório artigo empurrando para 2022 a exigência de impressão do voto eletrônico, o que começaria já em 2018.


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