Em nova sentença da Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves foi condenado nesta segunda-feira (25) a 15 anos e dois meses de prisão por receber propina nas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Gonçalves foi o sucessor de Pedro Barusco na gerência de Serviços da estatal, entre 2011 e 2012. Preso preventivamente há seis meses, ele é acusado na ação de receber US$ 3 milhões (cerca de R$ 9 milhões no câmbio atual) em vantagens indevidas em contas na Suíça.
O dinheiro foi repassado pelas empreiteiras UTC e Odebrecht. Elas obtiveram um contrato sem licitação nas obras do Comperj –segundo o Ministério Público, por interferência de Gonçalves e outros diretores da Petrobras.
Um dos executivos da Odebrecht, Rogério Araújo, chegou a emprestar uma conta no exterior ao então gerente, para que ele recebesse a propina no início do contrato. Gonçalves, na época, era novato no esquema –ao contrário de outros executivos da Petrobras, que já estavam "em velocidade de cruzeiro", segundo Araújo.
Gonçalves admitiu o recebimento de propina durante depoimento ao juiz Sergio Moro. Disse, porém, que não praticou nenhum ato de ofício ilegal, e que a contratação direta das empreiteiras era necessária para evitar atrasos e prejuízos à Petrobras e foi feita dentro da lei.
Para o juiz Sergio Moro, ele promoveu uma "intervenção decisiva" para que houvesse a dispensa de licitação no contrato, conforme depoimentos dos empreiteiros e a apuração interna da própria Petrobras, que concluiu pela responsabilidade de Gonçalves.
"A motivação para o ato não foi exclusivamente técnica e não atendeu, necessariamente, o melhor interesse da Petrobras", escreveu o magistrado, para quem há "prova acima de qualquer dúvida razoável" sobre os crimes.
Gonçalves foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Além do ex-gerente, também foram condenados os executivos da Odebrecht Rogério Araújo e Márcio Faria da Silva, o ex-diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana e o operador Olívio Rodrigues Júnior.
Ainda cabe recurso da sentença.
OUTRO LADO
O advogado James Walker Junior, que defende Roberto Gonçalves, disse à Folha que considera a sentença "extremamente elevada" e que irá recorrer.
Para ele, Moro tem demonstrado uma postura "absolutamente punitivista". "Na Lava Jato, foi absolutamente esvaziado o princípio de paridade de armas. O juiz da causa se aproxima ideologicamente do Ministério Público Federal e deixa de considerar razões defensivas", afirmou.
O ex-gerente chegou a admitir o recebimento de propina durante depoimento ao juiz Sergio Moro, mas disse que não praticou nenhum ato de ofício ilegal.
A contratação direta das empreiteiras Odebrecht e UTC, sem licitação, era "a única alternativa viável" para o Comperj na época, segundo sua defesa, já que o elevado preço do barril de petróleo demandava uma solução rápida para a obra.
"Era o que melhor satisfazia os interesses da Petrobras naquele momento", arg umentaram os advogados de Gonçalves, em documento de alegações finais ao juízo. A dispensa de licitação, segundo a defesa, foi feito dentro dos parâmetros legais.
O ex-gerente declarou em interrogatório que o recebimento de propina na Petrobras "era a regra do jogo" e integrava um "sistema implantado que ele não conhecia".
Para o advogado Walker Junior, Gonçalves "recebeu simplesmente porque sentou na cadeira do Barusco", seu antecessor no cargo, que teria negociado o pagamento da propina.