Folha de S. Paulo


Mulheres eleitas 'puxam' homens e enfrentam barreiras no mandato

Marco Aurélio Prates/Divulgação
As vereadoras Cida Falabella e Aurea Carolina, do PSOL, de Belo Horizonte Crédito: Marco Aurelio Prates/Divulgacao ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
As vereadoras do PSOL Cida Falabella (esq.) e Áurea Carolina; Áurea foi a mais votada em Belo Horizonte e seu resultado abriu vaga para Cida

No ano passado, mulheres foram as mais votadas para o cargo de vereador em quatro capitais —Porto Alegre (RS), Belém (PA), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG).

Mesmo nos casos de sucesso, há uma contradição: a votação expressiva dessas mulheres favoreceu a eleição de homens do mesmo partido.

Somente em BH, os votos para a vereadora Áurea Carolina (PSOL) ajudaram a eleger outra mulher, a vereadora Cida Falabella (PSOL).

Polianna Santos, professora da PUC-MG e advogada eleitoral, mostra que, em Porto Alegre, apenas 11% dos eleitos foram mulheres, apesar de a maior votação ter sido para uma mulher.

Pesquisas recém-publicadas mostram que as cotas para candidatas têm sido insuficientes para elevar a representação política feminina.

Marina Merlo, pesquisadora da USP, aponta que dificilmente mulheres "outsiders" são eleitas. Ou elas já atuavam na política ou têm parentes políticos. "E é complicado depender disso pra ter sucesso", afirma ela.

GÊNERO E POLÍTICA
Mulheres pedem aprovação das cotas no Legislativo

HIP HOP

Áurea Carolina, por exemplo, integra o primeiro grupo: desde adolescente milita em entidades de direitos humanos e coletivos feministas. Começou a atuação política como cantora de hip hop e foi subsecretária de Políticas para Mulheres em Minas.

A vereadora afirma que, mesmo ocupando um lugar na Câmara Municipal, continua enfrentando resistência. "Existe um imaginário de que as mulheres são menos capazes. Quando vence, as desqualificações continuam."

FORA DOS PARTIDOS

Lígia Sica, coordenadora do Núcleo de Direito, Gênero e Diversidade da FGV-SP, nota que as mulheres estão fazendo política fora dos partidos, em coletivos e movimentos da sociedade civil.

É o caso da organização Fast Food na Política, criada em 2015 para disseminar a consciência e a informação política por meio de jogos.

Dentre eles, o "Vozes" visa a estimular a reflexão sobre as diferenças de gênero na política, com base nos dados da situação brasileira.

Os personagens mulheres começam em desvantagem, com menos "megafones", o que lhes dá menos dinheiro e menos votos. Para equilibrar a disputa, precisam jogar juntas, dominar as regras e obter o apoio dos homens.

Para duas das fundadoras, Lays Morimoto e Júlia Fernandes de Carvalho, a situação das mulheres na política não pode ser dissociada de outras questões sociais e culturais, como a dupla jornada e o preconceito.

"O sistema político é um reflexo da sociedade em geral", concorda a pesquisadora Fernanda Brollo, da Universidade de Warwick.

"O Brasil precisa implementar e salvaguardar políticas públicas de igualdade de gênero em diversas áreas, e o sistema educacional deve fomentar essa igualdade para que haja uma mudança de atitude em geral."

As barreiras enfrentadas por mulheres -

MAIS MULHERES

Sugestões de especialistas e ativistas para aumentar a participação e a representação femininas na política

Dentro dos partidos

  • Estabelecer cota de 30% (há propostas de 50%) de mulheres para cargos de direção
  • Aumentar de 30% para 50% a cota para candidatas mulheres nas coligações e partidos
  • Adotar regras claras para a escolha de candidatos, com eleições internas e candidaturas reais
  • Tornar obrigatória distribuição proporcional entre gêneros de verbas e tempo de propaganda

Fundo partidário

  • Aumentar de 5% para 30% o percentual obrigatoriamente reservado à participação feminina
  • Adotar peso 3 para os votos dados a mulheres na regra usada para dividir o fundo partidário entre os partidos

Regras eleitorais

  • Diminuir número máximo de candidatos por coligação para reduzir gastos e evitar pulverização de candidaturas
  • Para os candidatos que são eleitos sem votos próprios, puxados pelo coeficiente partidário, estabelecer alternância entre homem e mulher, sem prejuízo à vaga conquistada pelo partido
  • Adotar modelo de lista de candidatos pré-determinada pelo partido com paridade de gênero, alternando candidato homem e mulher

Propaganda eleitoral

  • Aumentar para 30% o tempo mínimo que os partidos devem dedicar à promoção da participação feminina
  • Utilizar tempo de rádio e TV cassado de partidos por descumprimento de regras para incentivar a participação de mulheres

Poder Legislativo

  • A PEC 134/2015 reserva assentos para mulheres nos Legislativos em proporção crescente, de 10% a 16%, nas três eleições seguintes à aprovação (especialistas consideram a porcentagem insuficiente). Aprovada no Senado, aguarda votação no plenário da Câmara desde o ano passado.
  • A PEC 23/2015 reserva 30% das vagas no Legislativo para mulheres. Aguarda votação em comissão do Senado desde 2015

Poder Executivo

  • Estabelecer cota de 30% para participação de mulheres em cargos de primeiro escalão do Poder Executivo

Educação

  • Capacitar mulheres para concorrer
  • Informar a população sobre a lei eleitoral e as formas de alterá-la

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