O ex-ministro Antonio Palocci disse nesta quarta-feira (6) ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e os primeiros anos do governo Dilma, segundo seus advogados.
O ex-ministro disse que o acordo foi fechado numa conversa entre Emílio Odebrecht e Lula. O empreiteiro estava preocupado que a relação da empresa com a presidente Dilma Rousseff não fosse tão fluida como no governo Lula.
O empresário propôs a Lula um "pacto de sangue" para manter o protagonismo da Odebrecht não só nos contratos da Petrobras, mas em todo o governo. O acordo previa a reforma do sítio de Atibaia, a compra do terreno da nova sede do Instituto Lula e R$ 300 milhões de vantagens indevidas à disposição de Lula e do PT.
Lula chamou Palocci para que o ex-ministro decidisse como eles receberiam aquele dinheiro. O ex-ministro menciona o exemplo de R$ 4 milhões entregues no Instituto Lula. As informações da entrega estão descritas na Planilha Italiano B. O dinheiro saiu do setor de operações estruturadas da Odebrecht. A forma de entrega, segundo Palocci, foi combinada por Branislav Kontic, seu ex-assessor.
O ex-ministro foi ouvido na ação em que Lula é acusado de ter recebido, da Odebrecht, um terreno de R$ 12,4 milhões destinado a ser a nova sede do Instituto Lula (negócio que acabou não se concretizando) e um apartamento de R$ 540 mil em São Bernardo do Campo (SP), vizinho ao que o petista mora com a família.
Palocci confirmou a acusação feita pelo Ministério Público Federal, que diz que a compra disfarçava propina ao ex-presidente e admitiu que mediou este arranjo. Disse que fez tudo com o aval de Lula. A compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula foi feita via a empresa DAG, usada como laranja na compra.
O negócio foi operacionalizado por Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do petista. Palocci disse que ele e Lula eram informados de tudo sobre o negócio.
Segundo o depoimento de Palocci, ele e Marcelo Odebrecht ficaram preocupados achando que as autoridades poderiam desconfiar da operação. De acordo com os advogados, o ex-ministro afirma ter tentado dissuadir a Odebrecht de comprar o terreno, mas, diante da insistência de Lula, foi preciso um jantar na casa do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, para que o ex-ministro os dissuadisse da ideia.
Segundo Bretas, o ex-ministro convenceu os demais de que "era uma operação escandalosa e poderia expor demais essa situação [o arranjo entre PT e Odebrecht]".
O ex-ministro também disse a Moro que ele e Lula cometeram atos para obstruir a Lava Jato. Moro, no entanto, disse que esse ponto seria abordado em outra oportunidade.
OUTRO LADO
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci negocia delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. O acordo ainda não foi fechado, mas caminha bem, segundo a defesa do petista. O advogado Tracy Reinaldet diz seu cliente "demonstrou no depoimento a postura de colaborador perante às autoridades", diz.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o depoimento de Antonio Palocci, ex-ministro de seu governo, é contraditório, carece de provas e almeja um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato.
Os advogados sustentam que as acusações de Palocci estão em desacordo com as informações fornecidas por "testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas". Essa mesma tese foi defendida pela assessoria de imprensa do Instituto Lula, em nota divulgada na noite desta sexta (6).
Ambos defendem que as acusações contra Lula são "falsas" e "sem provas". "Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula. Como Léo Pinheiro [ex-presidente da OAS] e Delcídio [do Amaral, ex-senador], Palocci repete papel de validar, sem provas, as acusações do MP para obter redução de pena", disse o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.
A defesa de Branislav Kontic disse que não teve ciência, ainda, da íntegra dessas declarações, alegou que a doação de R$ 4 milhões ao Instituto Lula pela Odebrecht foi oficial e está devidamente contabilizada. "Isso é de conhecimento público. Portanto, nenhuma ilegalidade ocorreu nesse caso. A prova é documental."
INSTITUTO LULA
A anotação "prédio IL [Instituto Lula]", alvo principal do processo em que Palocci foi ouvido nesta quarta-feira, é uma das rubricas da planilha Italiano. Em delação, Marcelo Odebrecht confessou que usou R$ 12,42 milhões para comprar um terreno em São Paulo que se destinaria a uma nova sede do Instituto Lula.
A mudança, segundo a denúncia, nunca ocorreu devido a problemas burocráticos, mas o terreno chegou a ser comprado pela DAG Construtora, uma empresa que teria servido como "laranja" no negócio. Na manhã desta quarta (6), o dono da DAG, Dermeval Gusmão, confessou ter pago R$ 7,1 milhões pelo terreno e disse ter ficado sabendo, indiretamente, do interesse de Lula no terreno.
DELAÇÃO
Palocci foi condenado no dia 26 de junho a mais de 12 anos de prisão. Moro concluiu que o ex-ministro ordenou o repasse de US$ 10,2 milhões da Odebrecht ao marqueteiro João Santana por meio de depósitos no exterior.
O pagamento consta na planilha "Italiano", que controlou, segundo a megadelação dos executivos, desembolsos de R$ 133 milhões (dentro um saldo total de R$ 200 milhões) que a empreiteira fez de 2008 a 2014 para atender a pedidos do PT. O montante, segundo a Odebrecht, era parte de um acordo feito entre Marcelo Odebrecht e Palocci, do qual o ex-ministro nega a "paternidade" até hoje.
Quando depôs neste processo, em maio, Palocci negou as acusações, mas insinuou o desejo de fazer delação, se dizendo "à disposição" da Justiça para dar "fatos com nomes, endereços, operações realizadas e coisas que vão ser certamente do interesse da Lava Jato". Na ocasião, o ex-ministro disse ter omitido alguns nomes "por sensibilidade da informação".
Poucos dias depois do depoimento, o advogado José Batochio, que defendia Palocci e é abertamente contra as delações, deixou o cliente, e o petista passou a negociar um acordo com o MPF (Ministério Público Federal) por meio de outros defensores.
Ao condenar Palocci, Moro não gostou da postura do ex-ministro, afirmando que as indiretas sobre delação "soaram como uma ameaça" a investigados para que o ajudassem a ser solto. O ex-ministro foi preso há quase um ano, em 26 de setembro de 2016, na 35ª fase da Lava Jato.
CONTROVÉRSIA
A Odebrecht sustenta que o dinheiro foi abatido de um montante de propina de R$ 40 milhões que ficou reservado para uso de Lula ao final do mandato dele, em 2011. Na última segunda-feira, Marcelo Odebrecht disse a Moro que Lula sabia da origem suja do dinheiro.
O empreiteiro alega ter pedido ao pai dele, Emílio Odebrecht, que alertasse Lula para o baixo valor em doações oficiais que o PT receberia da construtora em 2010. Isso porque ela já vinha bancando demandas do partido desde 2008 com base no acordo entre Marcelo e Palocci, que previa o repasse de R$ 200 milhões ao longo dos anos seguintes.
Na sequência, Marcelo diz ter sido abordado por Palocci, que foi tirar satisfações sobre aquela conversa. Com isso, o empreiteiro concluiu que seu pai, Emílio, fez o alerta a Lula, que por sua vez comentou o tema com Palocci; logo, Lula sabia de tudo.
A defesa do ex-presidente, no entanto, chamou a atenção nos autos do processo para uma contradição entre Marcelo e Emílio Odebrecht. Enquanto o filho sustenta que a informação chegou a Lula, Emílio disse, em depoimento neste processo, que nunca falou com Lula sobre isso.
| Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress | ||
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| O ex-ministro Antonio Palocci deixa a sede da PF em São Paulo, em 2016 |