Folha de S. Paulo


Ex-secretário de Cabral devolve US$ 4,3 milhões que estavam nas Bahamas

Beatriz Cunha - 27.set.2012/Frame/Folhapress
Rio de Janeiro (RJ), 27/09/2012, Governo RJ, Cerimonia em homenagem ao Dia do Doador de Orgaos. O Governador Sergio Cabral e o Sr. Rodrigo Sarlo, Coordenador do Programa Estadual de Transplantes (PET), anunciam a segunda etapa do PET. Na foto: Sergio Cortes, Secretario Estadual de Saude e Sergio Cabral, Governandor RJ. Foto: Beatriz Cunha/FRAME. *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***
Sergio Côrtes, ex-secretario estadual da Saúde, e o peemedebista Sérgio Cabral, em foto de 2012

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio Sérgio Côrtes, preso desde abril, já devolveu à Justiça Federal cerca de US$ 4,3 milhões obtidos como propina depositados em contas no exterior.

Segundo a Folha apurou, os recursos estavam num banco nas Bahamas, tendo passado antes pela Suíça.

A negociação, que envolveu a defesa do ex-secretário, o juiz Marcelo Bretas e a Procuradoria, não faz parte de uma delação premiada.

Foi classificada, segundo relatos à reportagem, como uma espécie de "confissão qualificada", na qual o réu barganha a redução de pena em troca de facilitar a devolução do dinheiro ilegal, além de indicar como foi obtido.

O valor é bem menor do que a estimativa do Ministério Público Federal de R$ 300 milhões desviados da Saúde por ele e outros acusados.

Ele já confessou à Procuradoria parte dos crimes que lhe são atribuídos. Mas afirma que poucos fatos relatados nas duas denúncias contra ele são reais.

Côrtes foi preso na Operação Fatura Exposta, que investigou o esquema de corrupção na Secretaria de Saúde.

Ele é acusado de, junto com os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, embutir nos preços de equipamentos médicos importados adquiridos pelo Estado impostos de até 40% que órgãos públicos não são obrigados a pagar.

Dessa forma, o valor das taxas saíam dos cofres públicos para os fornecedores para, depois, serem repassados aos integrantes da quadrilha.

Segundo o Ministério Público Federal, Côrtes levou para o Estado um esquema que já havia implementado no Into (Instituto de Traumatologia e Ortopedia), onde havia sido diretor.

A manobra é descrita por investigadores como um "esquema dentro do esquema". Isso porque, segundo o Ministério Público, Sérgio Cabral cobrava 5% sobre os contratos, e não há notícia de que ele soubesse desse outro procedimento. O ex-governador nega ter exigido propina de fornecedores.

Côrtes chegou a tentar fechar delação antes de sua prisão. Acabou detido por, além das suspeitas de propina, supostamente tentar combinar com seu ex-subsecretário, César Romero, a omissão de fatos às autoridades.

Este, por sua vez, gravou a abordagem do ex-secretário e conseguiu destravar sua negociação com o Ministério Público. Côrtes acabou denunciado também por suposta tentativa de obstruir a Justiça.

'MEU CHAPA'

Outra pessoa com quem a Procuradoria afirma que o ex-secretário tentou combinar versões foi Iskin. Um e-mail enviado por Côrtes ao empresário chamou a atenção.

"Meu chapa, você pode tentar negociar uma coisa ligada à campanha. Pode salvar seu negócio. Podemos passar pouco tempo na cadeia... Mas nossas putarias têm que continuar", escreveu Sérgio Côrtes para Iskin, segundo a Procuradoria.

O ex-secretário atualmente faz atendimento médico na cadeia pública José Frederico Marques, onde está preso. Diferentemente de outros detentos, a defesa de Côrtes não pediu habeas corpus à Justiça.

Procurada, a defesa do ex-secretário afirmou apenas que se pronuncia sobre os casos nos autos. A defesa de Miguel Iskin declarou que o empresário jamais participou de nenhum ilícito e que provará no curso dos processos.


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