Folha de S. Paulo


Evento em Brasília discute direito ao esquecimento e liberdade de expressão

A Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) e o Instituto Palavra Aberta realizam nesta segunda (21), em Brasília, um evento para discutir o "direito ao esquecimento" e seus reflexos para a liberdade de expressão.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmaram presença no evento, voltado a profissionais da comunicação e do direito.

Intitulado "Esquecimento X Memória - Reflexão sobre o direito ao esquecimento, o direito à informação e à proteção da memória", o fórum tratará do direito de uma pessoa de não permitir que um fato ocorrido em um determinado momento de sua vida seja exposto ao público indefinidamente.

O assunto está em discussão no Supremo, em uma ação sobre um caso sob relatoria do ministro José Antônio Dias Toffoli, que realizou audiência pública em junho para debater o tema.

Na abertura estarão presentes os presidentes da Aner, Fábio Petrossi Gallo, do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, e o representante da OAB de Brasília Juliano Costa.

O fórum começa às 18h na sede da OAB-DF (SEPN 516 Bloco B Lote 7 - Asa Norte). Inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3030-9395.


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