Folha de S. Paulo


Reforma política deve começar a ser votada em plenário nesta quarta-feira

Daniel Carvalho/Folhapress
Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

De olho no calendário apertado para que as regras já passem a valer em 2018, deputados querem levar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma política ao plenário da Câmara já nesta quarta-feira (16).

A votação do texto na comissão especial que analisa o assunto foi concluída nesta terça-feira (15).

A proposta só deveria ir a plenário na semana que vem, mas, em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários resolveram antecipar a votação.

Eles temem que, como o tema é polêmico, não haja tempo suficiente para que a proposta seja votada em dois turnos na Câmara e siga para as duas votações em plenário. Se houver modificações no Senado, é preciso que o texto volte à Câmara.

Entre a votação na comissão e em plenário, o regimento da Câmara prevê um intervalo de duas sessões, o chamado interstício. Para acelerar a tramitação, os deputados terão de aprovar a quebra de interstício antes de votar a PEC de fato.

Além desta PEC, ainda é preciso levar a plenário a regulamentação de alguns trechos, o que está em discussão em comissão especial nesta tarde, e um outro texto, que trata de fim de coligações e cláusula de desempenho.

A PEC

Na semana passada, a comissão havia aprovado a criação de mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 bilhões, além da mudança do atual modelo de eleição dos deputados para o chamado "distritão", em que são eleitos os mais votados.

Nesta terça, deputados rejeitaram de forma simbólica (sem registro nominal de votos) todas as três tentativas de alteração do texto votado na semana passada.


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