O juiz Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), mais uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, desta vez relativa ao sítio de Atibaia (SP).
O petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio no interior de São Paulo. Segundo a acusação, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais.
Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a denúncia do Ministério Público, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.
Na decisão que acatou a denúncia, Moro destaca que "não há qualquer registro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pago qualquer valor por essas reformas realizadas no sítio de Atibaia".
"Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório", complementa o juiz. Segundo ele, caberá ao ex-presidente demonstrar se arcou com alguma das despesas, com prova documental, o que poderia fazer "com facilidade" por meio de transferências bancárias e outros documentos.
Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, "proprietário de fato" do local, e foi comprado em seu benefício.
Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. Um deles fala sobre uma jaguatirica que pode ter comido marrecos do sítio, "em resposta à pergunta do presidente".
AÇÕES
Esta é a sexta ação contra Lula por suspeitas de corrupção, e a terceira a que ele responde na vara do juiz Sergio Moro.
O ex-presidente já foi condenado em uma delas, a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A denúncia relativa ao sítio havia sido apresentada no final de maio pelo Ministério Público Federal, mas só agora foi aceita por Moro.
Além do ex-presidente, também viraram réus o patriarca do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, seu filho Marcelo; os executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal e Emyr Costa; os executivos da OAS Leo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai (acusado de pagar o início das reformas); o ex-funcionário da Presidência Rogério Aurélio Pimentel; o advogado e amigo de Lula Roberto Teixeira; e o proprietário formal do sítio, Fernando Bittar.
OUTRO LADO
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, declarou que a denúncia é "esdrúxula" e a decisão de recebê-la reflete "mais um atentado ao Estado de Direito".
Segundo o defensor, os contratos da Petrobras mencionados na ação não têm qualquer relação com benefícios ao petista, "como o próprio juiz já reconheceu" –em referência à sentença do caso do tríplex do Guarujá.
Na ocasião, Moro declarou em decisão que "jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente".
Segundo o juiz, naquele caso, não há correlação em relação à origem dos recursos. Para o defensor, isso demonstra que a fórmula é "descabida".
Zanin ainda destaca que o sítio tem proprietários conhecidos e que Moro não indica nenhum ato de ofício de Lula que justificaria as vantagens indevidas oferecidas a ele.
Para o advogado, a peça integra uma prática de "lawfare", ou perseguição jurídica, contra Lula pela Operação Lava Jato.
O defensor ainda menciona uma entrevista que Moro concedeu à Folha e a um consórcio internacional de jornalistas investigativos, no último domingo (30), para afirmar que o juiz não tem a imparcialidade necessária ao cargo.
"Ele tratou especificamente do caso de Lula, situação que por si só deveria motivar o reconhecimento dessa suspeição", afirmou o advogado, em nota.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos demais réus, na noite desta terça (1º).