A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva disse que o juiz Sergio Moro "desprezou as provas da inocência" e "usou o processo para fins de perseguição política" ao condenar o ex-presidente.
"A sentença de 962 parágrafos dedicou cinco parágrafos para a prova que a defesa fez sobre a inocência", disse o advogado Cristiano Zanin Martins a jornalistas, na noite desta quarta (12), em um hotel na zona sul de São Paulo.
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
A sentença de Moro é a primeira contra o petista no âmbito da Lava Jato.
Zanin voltou a sustentar que não há provas de que Lula era proprietário do apartamento e que o imóvel jamais foi transferido a ele ou a seus familiares.
| Karime Xavier/Folhapress | ||
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| Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martin |
A defesa diz que a decisão de Moro se sustenta, principalmente, no depoimento de Léo Pinheiro, dono da empreiteira OAS e em negociação de acordo de colaboração premiada.
Desde o início do processo, os advogados têm afirmado que Moro é parcial e entrado com ações de impedimento contra o juiz, sem sucesso.
Com a sentença condenatória, dizem que estavam certos ao afirmar que Moro "claramente perdeu a sua imparcialidade há muito tempo".
No entanto, ressaltam que com as ações não estavam perseguindo o juiz, mas "usando mecanismos previstos em lei para impugnar atos arbitrários".
Segundo as contas da defesa, Moro dedicou 29 parágrafos só ao depoimento de Léo Pinheiro à Justiça para justificar a condenação, além de ter usado teoria jurídica defendida pelo procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal.
Na sentença, Moro diz que havia motivos para justificar a prisão preventiva do ex-presidente, como alegações de que ele tentou destruir provas, mas a medida não foi determinada para evitar "traumas".
Zanin diz que essa afirmação tem "teor político" e que cargos que foram ocupados pelo réu não podem justificar decisões judiciais.
"Qual a prova de que o ex-presidente teria atuação que ensejaria qualquer medida cautelar? Nenhuma", disse, repetindo que as afirmações contra Lula foram feitas pelos outros réus, que não tinham a obrigação de dizer a verdade em juízo.
Ainda na decisão, Moro também aponta contradições que Lula apresentou em depoimentos. À Polícia Federal, o ex-presidente disse que um dos motivos para não ficar com o tríplex foi que a sua mulher, Marisa Letícia, em segunda visita ao imóvel, constatou que não havia qualquer reforma.
No depoimento a Moro, em 10 de março, a versão foi outra. "Fica difícil conciliar essas declarações com a prestada em Juízo de que José Adelmário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro] sequer teria informado que faria uma reforma no imóvel", disse Moro.
Zanin afirmou que essa justificativa de Moro para a condenação "é um cenário de especulação que não se sustenta em nenhuma prova".
O advogado disse que conversou com Lula ao telefone e que o ex-presidente está bastante sereno, mas com uma "indignação natural" por causa da "condenação sem provas".
A equipe de advogados estava em audiência na Justiça Federal de Curitiba, na outra ação em que Lula é réu. Ao receber a notícia da condenação, no começo da tarde, voaram para São Paulo
Eles dizem que ainda estudam como recorrerão ao processo.
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OS ARGUMENTOS DE MORO E OS DA DEFESA
Os motivos para a condenação de Lula citados pelo juiz e o que disseram os advogados
DOCUMENTO RASURADO
Conclusão da Justiça:
Foi achada em buscas uma "proposta de adesão" que mostra Lula e Marisa como beneficiários de um tríplex no prédio no Guarujá. O número do apartamento estava rasurado
O que disse Moro:
"Desde o início o direito adquirido estava vinculado a uma unidade imobiliária específica."
A defesa:
Lula disse em depoimento desconhecer esse documento. A defesa diz que ele não é o dono do tríplex
PERÍCIA EM COMPUTADORES DA OAS
Conclusão da Justiça:
Um laudo da PF mostra que, no sistema de informática da empreiteira, o apartamento em questão aparecia como "vaga reservada"
O que disse Moro:
"[Era] a única unidade a encontrar tal anotação."
A defesa:
A defesa diz que Marisa Letícia havia adquirido cotas de uma unidade no condomínio em Guarujá a partir de 2005, e que desistiu da compra do imóvel posteriormente
MENSAGENS DE CELULAR
Conclusão da Justiça:
Os telefones dos ex-executivos da OAS mostravam mensagens que falavam em 'projeto do Guarujá' ou 'da praia' e citavam "madame", em referência a Marisa Letícia
O que disse Moro:
"Conclui-se que a OAS esteve envolvida na reforma do referido sítio em Atibaia e ainda na reforma do apartamento."
A defesa:
Lula disse em depoimento desconhecer qualquer atuação da OAS a seu favor e que não tratou da reforma com Pinheiro
REFORMA PERSONALIZADA
Conclusão da Justiça:
A OAS não reformou outros apartamentos no condomínio em Guarujá nem tem por praxe fazê-lo em seus empreendimentos imobiliários
O que disse Moro:
"Se o presidente havia desistido da aquisição do apartamento, por que a OAS teria insistido em mobiliá-lo?"
A defesa:
Diz que Lula não pediu as benfeitorias. O ex-presidente falou que desconhecia o assunto em audiência
CONTRADIÇÕES DE LULA
Conclusão da Justiça:
Lula se contradisse em depoimentos ao explicar as circunstâncias da desistência do imóvel e da reforma do apartamento
O que disse Moro:
"O depoimento em juízo e o prestado perante a autoridade policial são absolutamente inconsistentes com os fatos."
A defesa:
A defesa diz que as conclusões de Moro são apenas especulações e que não há provas de crime
OMISSÃO COM ESQUEMA
Conclusão da Justiça:
O esquema na Petrobras está comprovado. Lula não reagiu às descobertas do escândalo do mensalão nem repreendeu seus subordinados, o que demonstra conivência
O que disse Moro:
"Não se verificou nada além de afirmações genéricas de que os culpados deveriam ser punidos"
A defesa:
Lula afirmou que não tratava do dia a dia na Petrobras e que não costumava se reunir com diretores da estatal. Afirma que nem Moro nem a imprensa sabiam do esquema