A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,71, deve apelar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, se quiser alterar o mérito da decisão do juiz Sergio Moro, que condenou o petista a nove anos anos de prisão nesta quarta-feira (12) –Lula pode recorrer em liberdade.
Se não for absolvido pelo tribunal, o ex-presidente ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que aponta que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar.
Porém, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decisão do TRF até o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal).
Antes antes de o processo chegar em segunda instância e ser revisado, os advogados podem entrar com embargos de declaração ao próprio Sergio Moro, recurso em que o juiz deve esclarecer obscuridades na decisão, resolver contradições ou se pronunciar sobre algum pedido que não foi examinado –é muito usado por advogados para protelar o processo.
Depois dessa fase, a defesa tem que recorrer ao TRF-4, onde a decisão ficará sob responsabilidade da oitava turma da corte, composta por três juízes federais de segunda instância: o relator João Pedro Gebran Neto, o revisor Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
Além da defesa de Lula, o próprio Ministério Público Federal pode recorrer da sentença, se achar que a pena aplicada deve ser maior.
A turma é conhecida pela rigidez e, segundo levantamento de junho, aumentou a pena ou condenou pela primeira vez quase metade dos sentenciados por Moro. Mas há também casos em que a turma absolveu condenados pelo juiz de Curitiba, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Como a turma de juízes decidiu sobre os réus - Em %
Lula não poderia alegar que não teve intenção de praticar os crimes, porque "essas modalidades criminosas só são punidas na modalidade dolo", segundo o criminalista Fernando Castelo Branco, professor do IDP-SP (Instituto de Direito Público de São Paulo).
Segundo levantamento feito pela Folha em fevereiro, o processo da Lava Jato que levou menos tempo para ser julgado pelo TRF após a sentença de Moro levou dez meses. A média de tempo é de um ano e dez meses.
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A trajetória de Lula
1945
Garanhuns
Nasce em Garanhuns (PE). Em 1952, muda-se com a família para o Guarujá (SP) e, três anos depois, para São Paulo
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1975
Sindicato
É eleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Reeleito em 1978, organiza as primeiras greves do ABC durante a ditadura militar (1964-1985)
| Folha Imagem - 13.mai.1979 | ||
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| O líder sindical e ex-presidente Lula, em foto de 1979, durante discurso para metalúrgicos |
1980
PT
PT é fundado em São Paulo; Lula é escolhido presidente do partido com 70% dos votos
1982
Eleição SP
Na primeira eleição do PT, Lula concorre ao governo de São Paulo e fica em quarto lugar
1986
Deputado
PT elege 16 deputados federais, entre eles Lula (o mais votado do país, com mais de 600 mil votos)
1988
Constituição
PT, do qual Lula era líder, se recusa a aprovar a Constituição de 88. Anos mais tarde, ex-presidente diz apoiar o texto
1989
Collor
Lula concorre à Presidência pela primeira vez e é derrotado por Fernando Collor (PRN)
| Júlio César Guimarães/Agência O Globo | ||
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| Lula ao lado de Marisa e Chico Buarque em comício |
1992
Impeachment
Como presidente do PT, é um dos articuladores da abertura do processo de impeachment de Collor
1994
FHC 1 x 0
Perde eleição à Presidência para Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no primeiro turno
1997
CPEM
O advogado Roberto Teixeira, que cedeu a Lula um imóvel onde ele morou de graça de 1989 a 1997, é acusado de ajudar empresa a obter contratos com prefeituras petistas
1998
FHC 2 x 0
Lula disputa mais uma vez com FHC e perde no primeiro turno
2002
Presidente
É eleito presidente vencendo José Serra (PSDB). Com a "Carta ao Povo Brasileiro", o PT firma compromisso com uma política econômica ortodoxa
| Moacyr Lopes Júnior - 1º.jan.2003/Folhapress | ||
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| Lula ao lado de FHC, após receber a faixa presidencial durante a cerimônia de posse |
2005
Mensalão
Em entrevista à Folha, deputado Roberto Jefferson (PTB) acusa petistas de comprar apoio no Congresso. O escândalo do mensalão faz José Dirceu e outros dirigentes do partido sairem do governo
2006
Reeleição
Lula é reeleito com 60,8% dos votos
| Jorge Araújo - 1º.jan.2010/Folhapress | ||
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| Dilma recebe a faixa presidencial de Lula durante sua posse no Palácio do Planalto |
2014
Lava Jato
Polícia Federal deflagra a Operação Lava Jato, que descobre um esquema bilionário de desvios na Petrobras
2015
Pixuleco
Torna-se alvo dos protestos contra o governo e inspira a criação de um boneco gigante, o Pixuleko
| Pedro Ladeira - 27.out.2015/Folhapress | ||
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| O boneco conhecido como Pixuleco numa das manifestações pelo impeachment da presidente Dilma |
2016
Alvo da PF
Torna-se alvo da Lava Jato por suspeitas envolvendo um tríplex em Guarujá e um sítio em Atibaia. Também é investigado na Operação Zelotes
2016
Ministro
Em março, a então presidente Dilma Rousseff nomeou Lula como ministro da Casa Civil. O PSDB e o PPS moveram um mandado de segurança para suspender a nomeação por "desvio de finalidade", alegando que Lula, investigado na Lava Jato, tinha como objetivo sair da jurisdição de Sergio Moro. O ministro do STF Gilmar Mendes acatou o pedido e Lula perdeu o cargo
2016
Impeachment
Apesar das tentativas de articulação de Lula para salvar o mandato de Dilma Rousseff, ela foi afastada temporariamente pelo Senado no dia 12 de maio de 2016. Em 31 de agosto, Dilma perdeu o cargo definitivamente, em votação na mesma Casa, por 61 votos a 20
2017
Morte de Marisa
Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente, morreu no dia 3 de fevereiro, aos 66 anos, vítima de um AVC
| Marlene Bergamo - 3.fev.2017/Folhapress | ||
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| Velorio de dona Marisa Leticia, esposa do Presidente Lula, no sindicato dos Metalurgicos do ABC |
2017
Depoimento a Moro
Lula depôs ao juiz Sergio Moro, em Curitiba, no dia 10 de maio, e voltou a negar envolvimento em atos ilícitos
| Reprodução - 10.mai.2017/Vídeo | ||
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| Depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro |