Folha de S. Paulo


Advogado estará entre os delatores da empreiteira OAS

O advogado Bruno Menezes Brasil, diretor jurídico da OAS, integra o grupo de executivos da empresa que tenta um acordo de delação com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba.

Se o acordo for assinado, Brasil será o segundo líder de um departamento jurídico envolvido nas negociações de um acordo de colaboração ao mesmo tempo em que figura como delator.

Situação similar aconteceu com Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da J&F, que negociou as tratativas do grupo e integrou a lista de sete delatores da empresa.

Assis e Silva participou da delação porque revelou informações da área jurídica, como a de que o procurador Angelo Goulart, preso na operação "Patmos" –a mesma que revelou gravações do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB-MG)– vazava informações sigilosas para a J&F em troca de pagamentos ilícitos.

Joesley Batista, outro delator e um dos donos da J&F, disse que o procurador recebia repasses mensais de cerca de R$ 50 mil pelos dados.

Segundo envolvidos nas investigações, o caso de Bruno Brasil é similar. Assim como Assis e Silva, ele traz fatos ligados ao Judiciário. Um dos episódios que o diretor jurídico teve que esclarecer é a troca de mensagens entre ele e o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, sobre a contratação do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do STJ Castro Meira, que deixou a corte em 2013.

As conversas entre Leo Pinheiro e Bruno Brasil investigadas pela PF aconteceram em 2012 e 2013. No relatório que analisa as mensagens, a PF enxerga indícios de que a OAS teria tentado ser aproximar do advogado na tentativa de interferir nas decisões da corte. Meira, que declinou do caso, nega influência e afirma que foi consultado para atuar em um caso no Tribunal de Justiça de São Paulo, e não no STJ.

Como a Folha revelou em maio, a OAS também apresentou fatos envolvendo pelo menos dois ministros do STJ, Humberto Martins, atual vice-presidente do tribunal, e Benedito Gonçalves. Pessoas ligadas às tratativas relataram que eles são apontados como beneficiários de recursos por atuação no tribunal favorecendo a empreiteira.

No entanto, a reportagem não confirmou se Bruno Brasil está entre os delatores que detalham tais fatos.

Apesar de não ser o principal advogado que representa a OAS na mesa de negociação com procuradores, Brasil desempenhou papel importante, como o levantamento de informações levadas às autoridades durante as tratativas.

A OAS tenta fechar acordo com os procuradores envolvendo cerca de 50 executivos. A proposta com o conteúdo das delações já foi entregue aos investigadores e o próximo passo é negociar os benefícios dos envolvidos.
A empresa corre para ter o acordo assinado e homologado até setembro, quando Rodrigo Janot deixa a PGR.

Procurada, a defesa da OAS não quis se manifestar sobre a participação de Bruno Brasil no acordo em negociação. O advogado não retornou à reportagem.


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