Folha de S. Paulo


Lava Jato mira advogado amigo do ex-presidente Lula

Raquel Cunha/Folhapress
SAO PAULO - SP - 18.08.2014 - Coquetel de Lancamento do livro
Roberto Teixeira, advogado e compadre do ex-presidente Lula

Delatores da Odebrecht voltaram a depor no âmbito da Operação Lava Jato para fornecer mais informações sobre o papel do advogado Roberto Teixeira, compadre de Luiz Inácio Lula da Silva, em dois casos em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira.

O interesse dos investigadores foi por relatos referentes à compra pela Odebrecht de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, a compra de um apartamento vizinho ao do ex-presidente e a reforma de um sítio usado por familiares do petista.

O dono da empreiteira, Emílio Odebrecht, e o ex-diretor de relações institucionais Alexandrino Alencar depuseram no começo do mês para o juiz Sergio Moro para dar mais detalhes da atuação de Teixeira no caso envolvendo o terreno onde seria o novo instituto.

Antes, Alencar e o engenheiro da Odebrecht Emyr Diniz Costa Júnior prestaram depoimento, dessa vez para a força-tarefa da Lava Jato, onde o assunto foi a participação de Teixeira na reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pela família do ex-presidente. Costa foi o engenheiro responsável pela obra.

O sítio Santa Bárbara pertence no papel a Jonas Suassuna e Fernando Bittar, amigos de Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula.

A Odebrecht participou das reformas no sítio. Segundo a delação de Alencar, em março de 2011 Teixeira propôs que eles forjassem documentos de modo a parecer que Fernando Bittar havia pago pelas obras. Costa teria providenciado as notas fiscais falsas.

Na época, Roberto Teixeira disse que jamais combinou "com Alexandrino Alencar ou com qualquer outra pessoa 'forjar' notas fiscais". "Delação não é meio de prova e muito menos pode ser utilizada por jornalistas ou veículos de imprensa para construir suas próprias versões", disse.

Teixeira é réu no processo que apura a compra pela Odebrecht de um imóvel onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, em São Paulo, e um apartamento vizinho à residência da família do petista. A procuradoria acusa Teixeira e Lula, nesse caso, de participarem de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Procuradoria, a empreiteira ofereceu ao ex-presidente, em 2010, um terreno que custava R$ 12,4 milhões. O local serviria para a construção do Instituto Lula. Lula, segundo o Ministério Público Federal, aceitou o "presente", embora a transferência não tenha sido efetivada por problemas no imóvel.

A Odebrecht também comprou, por R$ 504 mil, o apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP). A aquisição foi feita por intermédio de Glauco da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, que logo firmou contrato de locação do imóvel com a mulher do petista, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano.

No entanto, os investigadores apontam que não encontraram provas do pagamento desses aluguéis de 2011 a 2015. Só foram identificados depósitos feitos em 2016 -"possivelmente" devido ao avanço das investigações contra Lula, destacou Moro. Por avaliar que esse apartamento foi comprado com recursos ilícitos, o juiz determinou o seu sequestro.

Moro aceitou a denúncia contra Teixeira, embora a relação entre clientes e advogados seja protegida pela lei brasileira. Para derrubar a imunidade do advogado, o juiz buscou precedente na jurisprudência norte-americana.

O magistrado justificou que Costamarques declarou que o aluguel do apartamento vizinho ao de Lula foi simulado para pagar débitos com o advogado -o que configuraria lavagem de dinheiro.

Em 21 de maio, cerca de 200 advogados se reuniram em um restaurante de São Paulo para um ato de desagravo aos defensores de Lula por conta dos embates travados em processos orientados por Moro.

O advogado de Michel Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, declarou na ocasião que a Lava Jato mira advogados, disse que Moro não é imparcial e que teme o avanço do "autoritarismo do Judiciário".

OUTRO LADO

A Folha entrou em contato com a assessoria de Roberto Teixeira, mas ele não retornou para comentar o teor da reportagem. A assessoria de Lula vem afirmando que o sítio de Atibaia não é do ex-presidente. Diz que os proprietários provaram com documentos a propriedade e a origem lícita dos recursos utilizados na compra do imóvel. E acrescenta que não comenta delações feitas para a obtenção de benefícios judiciais.


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