Candidatos que disputam o cargo de procurador-geral da República manifestaram apoio a uma proposta que restringe transferências temporárias de procuradores, medida que pode atingir equipes como a da Operação Lava Jato.
O assunto foi um dos temas do primeiro debate promovido entre os candidatos ao cargo, atualmente ocupado por Rodrigo Janot, na segunda-feira (29), em São Paulo.
No encontro, candidatos defenderam, por exemplo, a limitação de tempo e de quantidade de procuradores cedidos a forças-tarefa ou a cargos de assessoramento do procurador-geral, em Brasília.
Eles argumentam que as transferências desfalcam Procuradorias pelo país e prejudicam o dia a dia de outras unidades.
Uma proposta sobre o assunto já foi aprovada no Conselho Nacional do Ministério Público, mas Rodrigo Janot pediu vista para analisar o assunto, em abril. Na ocasião, ele reclamou do que considerou como falta de discussão a respeito dos impactos da medida. A ideia é limitar em 10% o número de procuradores de cada unidade que podem ser realocados temporariamente.
No debate, todos os sete participantes disseram apoiar a iniciativa –uma das candidatas ao cargo não compareceu. O relator da proposta no Conselho Nacional, Carlos Frederico Santos, e a autora do projeto, Raquel Dodge, são candidatos à vaga de Janot.
"É importante, sim, estruturar e dar condições para que essas atividades [de força-tarefa], principalmente as que estão a cargo diretamente do procurador-geral sejam desenvolvidas. Mas, por outro lado, não é justo nem adequado nem cabível, todos nós pensamos dessa forma, que isso implique sacrifícios insuperáveis para as unidades que cedem essas forças de trabalho", disse Nicolao Dino, que concorre à vaga.
As equipes que atuam na Lava Jato em Curitiba e em Brasília são formadas em parte por procuradores da República de outras regiões do país.
O candidato Eitel Santiago disse que a medida não impactaria a Lava Jato. "O que não se pode é desfalcar unidades que têm outras bandeiras importantes para levantar em defesa de direitos fundamentais de natureza social."
Outro candidato, Mario Bonsaglia, defendeu uma regra que isente forças-tarefa em andamento, como a da Lava Jato. A proposta no Conselho Nacional passou a prever uma regra de transição e passaria a valer a partir de 2018.
No encontro, todos os candidatos manifestaram apoio à Lava Jato e defenderam o fortalecimento da operação. A votação que definirá uma lista tríplice ao cargo de procurador-geral será no fim de junho. A escolha entre os três nomes caberá ao presidente Michel Temer.
| Zanone Fraissat/Folhapress | ||
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| Debate entre candidatos a procurador-geral, em São Paulo |