Os investigadores já organizaram respostas para as principais dúvidas que a defesa do presidente Michel Temer pode levantar nos próximos dias sobre a conversa em que o peemedebista disse ao empresário Joesley Batista que deveria "manter" seu relacionamento com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).
A principal contestação deve girar em torno da gravação realizada por Joesley da conversa mantida com o presidente no dia 7 de março, à noite, no Palácio do Jaburu. Advogados de Temer já enviaram a gravação a peritos para formular a tese de que houve uma edição do arquivo.
Sobre esse ponto, os investigadores da Patmos contam com uma análise preliminar do setor de pesquisa e análise da PGR (Procuradoria Geral da República). Os técnicos concluíram que o arquivo apresentava "sequência lógica". A qualidade do áudio não era boa, "possui alguns ruídos e a voz de um dos interlocutores apresenta-se com maior intensidade em relação à voz do segundo interlocutor", mas não havia indícios imediatos de fraude ou montagem.
Para a PGR, os sinais de descontinuidade na gravação, perceptíveis para quem a ouve, podem ter sido causados por movimentos corporais de Joesley. De qualquer forma, diz, é direito da defesa requisitar, a qualquer momento, uma perícia técnica.
Outra dúvida gira em torno da legalidade do próprio ato de alguém gravar o presidente da República. Há jurisprudência no STF a favor de pessoas que resolvem gravar suas próprias conversas, como no caso da gravação da voz do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), feita por um filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Outro aspecto da gravação é saber em que momento Joesley resolveu procurar Temer e documentar o encontro em áudio -se ele foi estimulado pelos investigadores. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escreveu ao ministro Edson Fachin, no pedido de abertura da investigação, que o empresário "dispôs-se a narrar fatos" e apresentar documentos "de maneira voluntária".
Conforme Janot, a "reunião preliminar" entre Joesley e os investigadores ocorreu no dia 7 de abril, portanto um mês após reunião com Temer. Nessa reunião, segundo a PGR, Joesley apresentou "quatro gravações em áudio efetivadas pelo próprio aspirante a colaborador". Após a reunião é que começaram as ações controladas com acompanhamento da PGR e do STF.
| Ueslei Marcelino - 12.mai.2016/Reuters | ||
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| Senador Aécio Neves (PSDB) conversa com o presidente Michel Temer (PMDB) |
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7 perguntas sobre o áudio de Temer
As gravações de Joesley são legais?
O STF tem decidido pela legalidade de gravações feitas pelo próprio participante de uma conversa. A dúvida sobre a legalidade surge quando uma pessoa grava, sem ordem judicial, conversas de terceiros, o que não foi o caso de Joesley.
O STF sabia que as gravações haviam sido feitas por Joesley sem acompanhamento judicial?
Sim. Quando o ministro Edson Fachin ordenou a abertura dos inquéritos, verificou a origem das gravações, relatada pela PGR (Procuradoria Geral da República) logo nos primeiros parágrafos do pedido de abertura da investigação. Caso houvesse ilegalidade, o ministro poderia ter ordenado a retirada dos arquivos dos autos
Havia "ação controlada", monitorada pelo Judiciário, para acompanhar as gravações de Joesley?
Não. A "ação controlada" começou depois da entrega dos áudios
As gravações passaram por edição?
Antes de enviar as gravações ao ministro Edson Fachin, a PGR submeteu os áudios a exame prévio, por um setor técnico da Procuradoria, que não encontrou qualquer sinais de fraude ou adulteração das gravações
Na conversa com Michel Temer, há interrupções bruscas na gravação, o que levou advogados de defesa alegarem edição ou fraude. O que houve?
Poderá ser feita perícia nas gravações a pedido da defesa. Segundo a PGR, houve atritos entre o equipamento e a roupa de Joesley, o que pode ter causado interrupção das gravações, mas não edição ou fraude
Qual o equipamento usado nas gravações?
Os investigadores não sabem, pois Joesley Batista entregou os arquivos em pendrive. Ele colocou o equipamento no bolso do paletó. Isso explica a baixa qualidade em diversos momentos do áudio
Joesley disse que se reuniu com Temer em 7 de março, mas o nome do arquivo indica 14 de março. Por que isso ocorreu?
Não há dúvida sobre a data, já confirmada pelo próprio Planalto. Provavelmente o arquivo foi renomeado quando foi baixado do equipamento de gravação para um computador