Folha de S. Paulo


Governo terá de quebrar barreiras por leilão de trechos da Norte-Sul

Três décadas se passaram e a ferrovia Norte-Sul continua incompleta.

No próximo ano, o governo concluirá o trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela d´Oeste (SP), o que deixará a malha com 2.261 km, ainda longe dos 4.800 km prometidos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A ferrovia consumiu R$ 28 bilhões em valores corrigidos pela inflação e órgãos de controle e fiscalização estimam que pelo menos um terço foi superfaturado.

Em 2012, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou mais corrupção nas obras feitas pela Valec, estatal que detém a concessão da ferrovia. O pivô do esquema foi o então presidente da companhia.
As obras atrasaram porque houve troca de executivos e centenas de pendências com o Tribunal de Contas da União (TCU) tiveram de ser resolvidas para que o embargo às obras fosse suspenso. Diversos contratos foram refeitos para que os sobrepreços fossem cancelados.

Agora, o governo se prepara para leiloar dois novos trechos da ferrovia em um único bloco no próximo ano. São eles: Porto Nacional (TO) e Ouro Verde/Anápolis; e Ouro Verde/Anápolis (GO) a Estrela d´Oeste (SP).
Para garantir concorrência, o governo terá de quebrar barreiras para que essa nova malha possa levar cargas até o porto de Itaqui (MA), que tem conexão com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), controlada pelo consórcio VLI.

A VLI tem entre os sócios a Vale e o FI-FGTS, o bilionário fundo que investe em infraestrutura com recursos do trabalhador. A empresa também é concessionária do trecho da Norte-Sul que vai de Açailândia (MA) até Palmas (TO). Dali, a ferrovia desce em dois trechos até Estrela d'Oeste (SP), mas os operadores enfrentarão dificuldade em negociar com a VLI o direito de passar pelas suas ferrovias até chegar a Itaqui.

O governo já arma com a VLI uma forma de permitir essa passagem porque há outros dois interessados nos trechos: a MRS Logística e a Rumo.

Outro problema desses trechos da Norte-Sul é a falta de interconexão com os polos produtores. Por isso, o governo estuda fazer com que o vencedor do leilão dos novos trechos construa um pedaço da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que partiria de Campinorte (GO) até Lucas do Rio Verde (MT).

Segundo a Valec, já existe um projeto básico, licença ambiental prévia e pedido de licença de instalação para a construção da FICO.

Na outra ponta, a ideia do governo é estabelecer conexão da Norte-Sul com o porto de Ilhéus, no sul da Bahia, por meio da Ferrovia de Interligação Oeste-Leste (FIOL).

A falta dessa infraestrutura impede que o país exporte por ano pelo menos R$ 15 bilhões a mais, segundo estimativas de produtores do Centro-Oeste.

Nos levantamentos do governo, somente na região que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o escoamento agrícola passaria de um ano para o outro da média de 5 milhões para 20 milhões de toneladas por ano.

FALHAS

Atualmente, a Norte-Sul tem 1.575 km para operação. Entretanto, não sai carga dos terminais que partem de Anápolis (GO) para o porto de Itaqui (MA) desde 2014.

O volume de carga transportado pela Norte-Sul é praticamente todo feito nos trechos administrados pela VLI.

As conexões entre os terminais de cargas de Anápolis e a linha férrea são quase inexistentes. Nem mesmo a ligação com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) que passa a poucos metros do pátio da Norte-Sul em Anápolis está pronta.

A Valec afirma que o projeto de conexão deverá ser feito assim que o modelo de concessão dos novos trechos da Norte-Sul forem definidos pelo governo.


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