O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta (3) habeas corpus ao petista Antonio Palocci e repassou a decisão ao plenário do tribunal.
Com isso, ele busca evitar a Segunda Turma do STF, na qual o relator tem sido voto vencido sobre soltar ou não presos preventivos da Lava Jato. O regimento do Supremo permite que ele tome essa decisão.
Não há previsão ainda sobre a data do julgamento do caso pelo plenário. Ao tirar o recurso do colegiado, Fachin joga a decisão para os 11 ministros, numa aposta de entendimento da maioria que seja contrário à soltura.
Na última semana, a Segunda Turma acatou pedidos de liberdade provisória de três presos da Lava Jato: do petista José Dirceu, do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.
O outro colegiado é formado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O plenário conta ainda com o voto da presidente da corte, Cármen Lúcia.
O pedido de liberdade de Dirceu foi deferido por três ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Lewandowski. O decano Celso de Mello ficou ao lado de Fachin, contra o HC.
Em abril, Fachin já havia negado outro pedido de habeas corpus a Palocci, preso pela Lava Jato em Curitiba.
A nova petição foi feita na semana passada, depois das decisões sobre Bumlai e Genu.
O advogado José Roberto Batochio, que defende o Palocci, disse à Folha que o Supremo precisa dar prioridade à situação de seu cliente, que é réu preso.
Batochio sempre negou que seu cliente estivesse interessado em fazer delação premiada.
A Folha apurou que o petista chegou a se reunir com investigadores da Lava Jato para tratar do assunto.
Mas, apesar de ter abordado escritórios de advocacia especializados em colaboração, ele não chegou a constituir novos defensores.