O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teve uma discussão tensa nesta segunda (24) com a subprocuradora Raquel Dodge sobre a proposta apresentada por ela ao CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) para restringir o trânsito de procuradores no Ministério Público Federal.
Oito dos dez integrantes do conselho já votaram a favor da medida. Na reunião de hoje, Janot –que é contra a proposta– pediu vista. O vice-procurador-geral, Bonifácio Andrada, votou contra.
Janot disse que ficou "perplexo" com a medida que, segundo ele, impactaria as investigações da Lava Jato e afirmou que não foi consultado sobre o assunto.
| Pedro Ladeira - 27.mai.2015/Folhapress | ||
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| O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a subprocuradora Raquel Dodge, em 2015 |
"A pergunta sobre o impacto não foi feita", afirmou Janot. "Foi feita", retrucou Dodge, acrescentando que tentou marcar horário com ele para discutir o assunto e não conseguiu.
Dodge apresentou em outubro de 2016 uma proposta para restringir o trânsito de procuradores no Ministério Público. Atualmente não há limites para realocar um procurador de uma unidade –de uma procuradoria-regional, por exemplo– para uma equipe exclusiva de investigação, como a Lava Jato.
A proposta sugere limitar a 10% o número de procuradores que podem ser cedidos a outras unidades.
A mudança deve ser aprovada em maio, mas com uma solução alternativa ao texto original. A regra passará a valer em janeiro de 2018 e não vai afetar os grupos de investigadores já formados, como os da Lava Jato em Brasília, Rio e Paraná.
Dodge disse ter feito um levantamento e concluído que a resolução não afetaria a Lava Jato. Segundo ela, os procuradores do grupo de trabalho em Brasília e da força-tarefa do Paraná não se encaixam no perfil de investigadores que teriam que voltar para as unidades de origem.
De acordo com ela, as procuradorias nos Estados estão sobrecarregadas devido à falta de pessoal, realocado em outras unidades, e não conseguem dar vazão ao fluxo de trabalho. Assim, o ideal seria limitar a quantidade de procuradores que podem ser realocados.
Para Janot, a questão não se limita ao trabalho de investigação, mas de todo o gabinete: "Se temos um conjunto de colegas trabalhando em vários setores no gabinete do procurador-geral e se esses setores são mexidos, é óbvio que as atividades serão atingidas. E serão atingidas como um todo, inclusive nas investigações, seja da Lava Jato ou não".
SUCESSÃO
O embate teve como pano de fundo a sucessão de Janot no comando da Procuradoria-Geral da República.
Janot deixa o cargo em setembro. Dodge disputou com ele o comando do MP em 2015, quando Janot foi reconduzido ao cargo.
Ela não faz parte do grupo de Janot no MP.
Até agora, seis subprocuradores são pré-candidatos ao cargo: Nicolao Dino, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko, Carlos Frederico e Sandra Cureau.
Eles devem participar de uma eleição feita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Os três mais votados formam a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer, que deve escolher o sucessor de Janot.
A abertura das inscrições para concorrer à vaga deve ser feita depois da mudança da diretoria da ANPR, em 9 de maio. Ainda não há data para a eleição da lista tríplice. Podem votar os 1.300 associados da ANPR - entre os quais estão integrantes ativos e aposentados do MP.