Para Cauê Macris (PSDB), presidente do Legislativo paulista, haverá mais "dinamismo". Para a oposição, atropelo. A nova proposta de regimento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a ser apresentada pelo tucano na quarta (26), sugere mudanças significativas no andamento de projetos de lei e no trabalho dos deputados.
Uma é o fim do relator especial, demanda antiga da oposição. "Quando a bancada do PT apoiou a eleição do [Fernando] Capez [ex-presidente] e do Cauê, exigimos isso", afirma o líder do partido, Alencar Santana.
O relator especial é o que Macris chama de "via rápida". Em projetos com regime de urgência, o líder do governo pode acioná-lo, dispensando a discussão nas comissões. Sua existência, diz o presidente, é um "contrassenso".
Outras propostas têm menor simpatia. Por exemplo, a verificação de presença em sessões de ordem do dia. O recurso, uma "chamada", é usado para obstruir votações, e o presidente sugere que só aconteça a cada 15 minutos.
"Ele torna oficial uma manobra para que a base não precise sequer se dar ao trabalho de estar em plenário, mesmo tendo 77 de 94 deputados [da Alesp]. Vamos virar o Poupatempo particular do Alckmin", diz João Paulo Rillo (PT).
Também sugere diminuir o tempo de discurso em plenário de 15 para 5 minutos. Diz Macris que para estimular o debate. "É o tempo necessário para formatar uma ideia e ter condição de contra-argumentar", afirma. "Assista a um discurso de 15 minutos de um deputado e veja se é realmente um debate."
"A fala é o único instrumento do deputado. Parlamentar é para isso. Ele [Macris] já tem maioria em tudo, não contente, quer dificultar intervenções da minoria", critica Carlos Giannazi (PSOL).
Se por um lado a Casa se "dinamiza", por outro, pode empacar. A mudança sugere trocar o tempo de discussão em comissões de dias (30, no máximo) para sessões (30).
Há quem pondere que algumas comissões não se reúnem 20 vezes em um ano –com isso, propostas ordinárias engatinhariam até ir a plenário. "Um projeto pode solicitar urgência O que precisa, tramita em urgência", afirma Macris.
O projeto será submetido aos deputados, que poderão sugerir alterações. O presidente espera conseguir aprová-lo até o fim do semestre.