A Justiça da República Dominicana homologou nesta quarta-feira (19) o acordo que a Odebrecht assinou com a Procuradoria Geral do país caribenho.
Nele, a empresa se compromete a pagar uma multa de US$ 184 milhões em oito parcelas.
O valor é o dobro do que a empresa pagou em subornos na República Dominicana entre 2001 e 2014 para conseguir contratos públicos.
Segundo informações divulgadas pelo DoJ (Departamento de Justiça americano), a Odebrecht pagou cerca de US$ 92 milhões nesse período em propina no país.
Em contrapartida, ela teve benefícios contratuais de US$ 163 milhões, conforme o órgão.
Na negociação com a República Dominicana, a Odebrecht se comprometeu a apresentar provas e fatos envolvendo corrupção no país, além de implementar um sistema de compliance. O acordo garante que a empreiteira mantenha seus projetos no país e que possa ser contratada pelo poder público local.
O acordo também garante benefícios às pessoas físicas da empresa que atuaram no país. Eles serão absolvidos de eventuais punições, ou seja, não sofrerão penas.
Segundo o site da empreiteira, a Odebrecht tem três obras em execução na República Dominicana e 11 realizadas.
"A homologação do acordo reconhece os esforços da empresa e a qualidade da cooperação", diz Robert Valdéz, advogado da Odebrecht na República Dominicana. "Também reforça a capacidade da Odebrecht em continuar contribuindo com o desenvolvimento do país."
Esse é o primeiro acordo da Odebrecht homologado no exterior depois daquele assinado com o DoJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) em dezembro do ano em conjunto com o Brasil e Suíça.
Nele, a empresa se comprometeu a pagar R$ 6,9 bilhões para os três países.
Em março, o juiz coordenador do Tribunal do Distrito Nacional da República Dominicana, Alejandro Vargas, negou a homologação do acordo assinado entre a Procuradoria e a Odebrecht. Ele alegou questões procedimentais.
A Procuradoria recorreu e conseguiu a homologação do acordo.
Em dezembro de 2016, o DoJ revelou documentos nos quais detalhava supostos subornos de cerca de US$ 788 milhões por parte da empresa brasileira em 12 países da América Latina e África.
A Odebrecht também negocia acordos com as autoridades da Colômbia, Venezuela, Equador, Panamá, Peru, Argentina, entre outros países da América Latina.
Colaborou WÁLTER NUNES, de São Paulo.