O empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foram absolvidos sumariamente pela Justiça de São Paulo da acusação de supostos crimes praticados no caso da empreiteira na Bancoop. Outras dez pessoas ligadas à Bancoop também foram inocentadas.
A Bancoop é uma cooperativa habitacional criada em 1996 em São Paulo pelo Sindicato dos Bancários. A empreiteira OAS assumiu as obras depois que a cooperativa faliu, em 2009.
Léo Pinheiro e Vaccari estão presos em Curitiba e já foram condenados pela Operação Lava Jato a 26 e 31 anos de prisão, respectivamente.
A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira diz na decisão, divulgada nesta terça (18), que a Promotoria não conseguiu descrever quais foram os supostos crimes praticados por cada um dos acusados.
"É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes", escreveu a juíza na decisão.
Segundo ela, "não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal".
Eles eram acusados de estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica.
O advogado de Léo Pinheiro, Edward Carvalho, disse que a decisão da juíza "é o reconhecimento de que a absurda e inepta denúncia mais buscava a fama do que fatos".
Segundo a denúncia, assinada pelos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, Léo Pinheiro teria cometido os crimes de estelionato e associação criminosa porque a OAS não entregou as unidades dos prédios que a Bancoop havia começado a construir.
O ex-presidente Lula era um dos acusados na denúncia, mas a juíza enviou essa parte da acusação ao juiz Sergio Moro, que cuida da Lava Jato na Justiça federal de primeira instância.
Em outubro do ano passado, os promotores Conserino e Araújo acusaram a juíza e Moro de terem feito um acordo para dividir as investigações.
"Um trabalho investigativo tão árduo, complexo e cansativo não pode ser lançado ralo abaixo, tanto na esfera da Justiça estadual quanto na Justiça Federal. Não pode o Poder Judiciário de 1º grau fazer um 'acordo de cavalheiros' e cada juízo assumir uma parte da acusação. Não há previsão legal para isso!", escreveram os dois promotores.
"Aqui tem Ministério Público! Aqui tem promotores de Justiça que fizeram uma denúncia com convicção. Não denunciamos com base em achismo", afirmavam nessa petição.
Por causa da acusação aos juízes, os promotores que acusaram os juízes de conluio estão sob investigação da corregedoria do Ministério Público de São Paulo.
Procurado pela Folha, Conserino não quis se pronunciar sobre a apuração da corregedoria.