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Fachin determina abertura de cinco inquéritos para investigar Aécio

Pedro Ladeira/Folhapress
Aécio Neves se defende das acusações de ter recebido propina da Odebrecht em uma conta bancária em Nova York, em Brasília
Aécio Neves se defende das acusações de ter recebido propina da Odebrecht em conta em Nova York

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de cinco inquéritos para investigar fatos relacionados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do partido.

Um deles investiga também o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Os dois serão investigados pelo suposto recebimento de R$ 7,3 milhões. Ambos negam irregularidades.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, autora do pedido, dois delatores da Odebrecht apontaram, por meio de declaração e prova documental, que, em 2010, "vantagens indevidas" no total de R$ 5,5 milhões, a pedido de Aécio, "a pretexto de campanha eleitoral" ao governo de Minas de Anastasia.

Outro R$ 1,8 milhão teria sido repassado, em 2009, a pedido do então governador Aécio Neves e "a pretexto de doação eleitoral em favor da campanha ao governo de Minas" de Anastasia, segundo o Ministério Público.

O procurador-geral Rodrigo Janot incluiu no pedido de inquérito, autorizado pelo STF, o marqueteiro Paulo Vasconcelos, que atuou em diversas campanhas de Aécio, e Oswaldo Borges da Costa, assessor do senador, tido como seu tesoureiro informal.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

Os quatro serão investigados sob suspeita de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Fachin determinou o levantamento do sigilo do caso.

As denúncias foram feitas pelos Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, e Sérgio Luiz Neves, ambos da construtora Odebrecht.

Em outro inquérito, Aécio é investigado ao lado do deputado Dimas Fabiano (PP-MG). O pedido é baseado nas colaborações premiadas de BJ e de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira.

Segundo o Ministério Público, os delatores "apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2014, pagaram, a pedido do Senador Aécio Neves, vantagens indevidas a pretexto de campanhas do próprio Senador à presidência da República e de vários outros parlamentares, como Antonio Anastasia, Dimas Fabiano e José Pimenta da Veiga Filho".

Aécio Neves e Dimas Fabiano são acusados dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

O terceiro inquérito investiga relatos de pagamento de propina a Aécio vinculados à construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Os pagamentos teriam sido feitos em conjunto com outra empreiteira investigada pela Lava Jato, a Andrade Gutierrez.

Os repasses teriam sido feitos em parcelas de R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Segundo os delatores, Aécio seria o "Mineirinho" da planilha do setor de propina da empreiteira.

O texto diz ainda que Marcelo Odebrecht teria afirmado que o senador teria "forte influência na área energética, razão pela qual o Grupo Odebrecht concordava com expressivos repasses financeiros a seu favor".

O senador será investigado sob suspeita de corrupção passiva, corrupção ativa, além de lavagem de dinheiro.

Um quarto inquérito foi aberto a partir de delações de BJ, Sérgio Luiz Neves, Cláudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht.

Segundo o Ministério Público, "os referidos colaboradores apontam, por meio de declaração e prova documental, que, em 2014, foi prometido e/ou efetuado, a pedido de Aécio, o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos".

OUTRO LADO

Em nota, Aécio disse considerar importante o fim do sigilo sobre o conteúdo das delações, "iniciativa solicitada por ele ao ministro Edson Fachin na semana passada".

Disse que "assim será possível desmascarar as mentiras e demonstrar a absoluta correção de sua conduta".

Também em nota, a assessoria de Anastasia disse que, "em toda sua trajetória, ele nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém".

LISTA DE JANOT 2 - Quantidade de filiados, por partido, com investigação autorizada pelo STF


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