O Ministério Público Federal decidiu processar o deputado federal Jair Bolsonaro por discriminação contra comunidades quilombolas e a comunidade negra.
O pedido de ação civil pública se baseou em declarações feitas durante discurso no Clube Hebraica, no Rio, na última segunda (3).
Se condenado, o deputado, pré-candidato a presidente em 2018, pode ser obrigado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos.
Em comunicado, o MPF diz que "o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável".
Bolsonaro afirmou que visitou uma comunidade quilombola e "o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas" e que "nem para procriador ele serve mais".
Para os procuradores Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações "desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais", informou o MPF.
"Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas", escreveram os procuradores na ação.
Em seu discurso, Bolsonaro criticou ainda o acolhimento de refugiados pelo Brasil, afirmando que "não podemos abrir as portas para todo mundo".
Procurado, o deputado ainda não se manifestou sobre a ação do MPF.