Mais um ex-tesoureiro do PT foi condenado nesta quinta (2), em uma ação da Operação Lava Jato: desta vez, foi Delúbio Soares, que já havia sido condenado no processo do mensalão.
A sentença foi dada nesta quinta (2) pelo juiz Sergio Moro. A pena é de cinco anos de prisão –uma das mais baixas aplicadas pelo magistrado até aqui.
O ex-tesoureiro era acusado de lavagem de dinheiro, por ter solicitado, segundo o Ministério Público Federal, um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões em favor do PT, em 2004.
O financiamento foi obtido no banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai (já condenado em outra ação), e parte dos recursos –R$ 6 milhões– foi repassada ao empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal "Diário do Grande ABC".
Os investigadores do caso suspeitam que o motivo da extorsão tenha sido a compra do silêncio sobre o caso Celso Daniel, prefeito petista de Santo André (SP) assassinado em 2002.
O publicitário Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, chegou a mencionar durante a ação que o então presidente Lula estava sendo chantageado na época, sem revelar o motivo. As suspeitas, porém, não foram incluídas na denúncia.
Moro considerou que a maioria dos depoimentos, inclusive do próprio Bumlai, que admitiu a fraude, foi "convergente" e que há "robusta prova documental" do destino do empréstimo.
O juiz ainda destacou a similaridade do "modus operandi" entre essa operação e o mensalão.
"Segue-se o mesmo modus operandi da concessão de empréstimo fraudulento, a pessoa interposta, por instituição financeira, no interesse de agentes do Partido dos Trabalhadores, e com posterior direcionamento, com ocultação e dissimulação, a terceiros", escreveu.
Além de Delúbio, também foram condenados por lavagem de dinheiro o empresário Ronan Maria Pinto, a quem se destinou o empréstimo; Enivaldo Quadrado e Luiz Carlos Casante, responsáveis por estruturar as operações de ocultação do dinheiro; e o empresário do ramo frigorífico Natalino Bertin, que cedeu as contas da empresa para intermediar os repasses de Bumlai para Ronan Maria Pinto.
Todos receberam penas de aproximadamente cinco anos, à exceção de Natalino Bertin -Moro o condenou a quatro anos. Em função disso, a pena para o empresário acabou prescrita.
O publicitário Marcos Valério, pivô do escândalo do mensalão, e outras três pessoas (Oswaldo Rodrigues Vieira Filho, Sandro Tordin e Breno Altman) foram absolvidos por falta de provas.
Altman havia sido denunciado sob a suspeita de ser um intermediário de Ronan Maria Pinto e de ter ajudado na montagem da operação considerada fraudulenta.
Ainda cabe recurso da decisão.
OUTRO LADO
O advogado de Delúbio Soares, Pedro Paulo de Medeiros, afirmou à Folha que irá recorrer da sentença e que está "confiante na Justiça brasileira".
Para ele, a pena foi "altíssima" para o crime de lavagem de dinheiro, cuja punição mínima é de dois anos de prisão. "Ele [Moro] só fez isso para evitar a prescrição. Não tenho dúvidas de que os tribunais superiores vão reformar a pena", afirmou Medeiros.
O ex-tesoureiro nega que tenha solicitado qualquer empréstimo e disse ao juiz que, se precisasse do dinheiro, o PT faria o pedido em nome próprio.
Ronan Maria Pinto afirmou ao juízo que o empréstimo foi tomado por iniciativa própria, para saldar dívidas da sua empresa de transporte. "Não tem nada a ver com o PT; eu nem tenho essa relação direta com o partido."
Os advogados de Natalino Bertin argumentaram que o empresário não tinha conhecimento do uso de suas contas bancárias para a intermediação do empréstimo, e que mantinha "uma relação de confiança" com Bumlai.
As defesas de Enivaldo Quadrado e Luiz Carlos Casante disseram que ambos desconheciam que havia um crime de ocultação, e afirmaram que não agiram com dolo ao realizar a operação.