O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), remarcou os depoimentos de dois delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato que devem embasar o processo contra a chapa presidencial de 2014.
Benjamin é o relator da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff - Michel Temer, que apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito.
Ele pretende ouvir os depoimentos de três dos principais ex-executivos da Odebrecht: Marcelo Odebrecht, Claudio Melo Filho e Alexandrino Alencar.
As oitivas estavam marcadas para quarta-feira (1º de março), em Curitiba. A de Odebrecht continua mantida, mas as de Melo Filho e Alexandrino foram remarcadas para quinta (2) em Brasília.
Eles serão ouvidos na condição de testemunhas no prédio do STJ (Superior Tribunal de Justiça) às 14h30. Herman Benjamin é também ministro do STJ.
"Determino a alteração da data, do horário e do local anteriormente definidos para a audiência destinada à oitiva das tesetemunhas Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, para o dia 2.3.2017, às 14h30, a ser realizada na cidade de Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça", escreveu Benjamin no despacho.
Foi lá que em novembro Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, prestou depoimento na mesma ação.
Em manifestação enviada ao TSE, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que os delatores sejam ouvidos desde que os depoimentos sejam mantidos em sigilo até que este seja levantado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na manifestação, Janot disse ainda os delatores Benedicto Junior e Fernando Reis também relataram informações que dizem respeito à ação contra a chapa. Eles, no entanto, não estão na lista das audiências da quarta-feira.
Em outubro, outros delatores da Lava Jato disseram que a chapa foi financiada com dinheiro de propina.
AÇÃO NO TSE
A ação contra a chapa tramita no TSE há cerca de dois anos. A maior parte das diligências já foi realizada.
Herman Benjamin participa de todas as oitivas de testemunhas. O ministro conta a ajuda de uma força-tarefa para atuar no caso.
O PSDB relatou três fatos na representação em que pede a cassação da chapa presidencial: gastos de campanha acima do limite informado à Justiça Eleitoral, financiamento eleitoral com dinheiro desviado da Petrobras e falta de comprovação de despesas de campanha.