Folha de S. Paulo


Procuradoria leva cerca de 14 meses para denunciar políticos na Lava Jato

Alan Marques/Folhapress
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em coletiva para apresentar resultados do primeiro ano de seu 2º mandato
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao apresentar resultados do primeiro ano de 2º mandato

Mantido o atual ritmo das investigações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, os ministros do governo citados por delatores da construtora Odebrecht continuarão no cargo no mínimo até 2018, segundo os novos critérios anunciados pelo presidente Michel Temer.

Levantamento feito pela Folha em 31 inquéritos no STF derivados da Lava Jato indica que a PGR (Procuradoria Geral da República) tem levado, em média, 14 meses para formular uma denúncia contra o político investigado.

Há seis processos com mais de 23 meses sem uma posição da PGR, que tem o domínio da investigação.

A denúncia é a etapa posterior à abertura de inquérito. No atual estágio das investigações a respeito das delações da Odebrecht, não há sequer inquérito aberto. Os depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empresa foram homologados no final de janeiro pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e agora estão sob análise na PGR.

Mas os ministros poderão ter mandatos abreviados ainda em 2017 caso o procurador-geral, Rodrigo Janot, adote o mesmo padrão de celeridade usado para investigar o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No principal caso aberto contra o peemedebista, em 2015, Janot gastou cinco meses para denunciar.

Se for mantida idêntica velocidade, os ministros de Temer poderão sair dos cargos, em licença provisória, por volta de julho deste ano.

Porém, caso seja mantida a atual média, os ministros só seriam afastados por volta de junho de 2018, início da campanha eleitoral à Presidência.

Dos 31 casos analisados pela Folha, em apenas cinco o político se tornou réu por decisão do STF: Cunha (duas vezes), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE) –este último teve uma outra denúncia rejeitada. Desde que as primeiras delações sobre a Lava Jato chegaram ao STF, em agosto de 2014, nenhum político foi condenado na corte.


Endereço da página:

Links no texto: