O sorteio da relatoria da Operação Lava Jato deve ficar para esta quinta-feira (2). A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), vai ouvir nesta tarde todos os ministros da corte sobre o pedido de mudança feito pelo ministro Edson Fachin.
Fachin oficializou o pedido para fazer a mudança na manhã desta quarta (1°). Ele pediu para passar da Primeira Turma para a Segunda Turma do STF, da qual fazia parte o ministro Teori Zavascki –morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19.
Se o pedido de Fachin for aceito, ele vai compor a turma que julga os processos da Lava Jato junto com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Cármen Lúcia vai agora consultar os outros ministros da Primeira Turma para saber se algum deles –mais antigos na corte– quer mudar. A prioridade é de quem tem mais tempo de casa.
Cabe ao relator da Lava Jato pautar, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal ou decidir sobre pedido de prisão e de busca e apreensão.
No oficio enviado à ministra Cármen Lúcia, Fachin afirma que se coloca à disposição do tribunal "tanto pelo sentido de missão e dever" quanto pela "memória de Teori Zavascki.
SORTEIO
Cármen Lúcia pode decidir fazer o sorteio entre os integrantes da Segunda Turma, entre os quatro atuais magistrados ou incluindo o quinto integrante –em princípio, Edson Fachin.
Outra possibilidade é ela designar o sorteio entre todos os integrantes da corte. Neste caso, participariam também os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso –mas essa possibilidade é descartada nos bastidores do Supremo.
O nome de Edson Fachin já era citado nos bastidores como o mais cotado para migrar para a Segunda Turma, que cuida dos processos da Lava Jato.
Se mudar de turma, Fachin não herda os processos da Lava Jato automaticamente, mas participa de sorteio da relatoria –e, assim como os outros, tem 20% de chances de virar o relator.
Não há no regimento interno do Supremo um artigo que permita que algum ministro escolha assumir um caso.