Um relatório da Receita Federal que analisa as declarações de Imposto de Renda de Eike Batista nos últimos dez anos aponta uma queda na renda anual do empresário e levanta a suspeita de que ele tenha contas não declaradas no exterior.
O rendimento bruto declarado por Eike, que já foi apontado como o oitavo homem mais rico do mundo, passou de R$ 4 bilhões, em 2008, para R$ 1,3 milhão em 2015.
Ainda assim, a movimentação bancária permanece elevada —o que, para os auditores fiscais, é "atípico".
| Ueslei Marcelino/Reuters | ||
 |
||
| O empresário Eike Batista, preso na manhã de 30 de janeiro pela Polícia Federal, chega ao presídio |
O relatório é de setembro de 2016, e foi anexado aos autos da 34ª fase da Operação Lava Jato, que investigou suspeitas de corrupção em contratos de uma empresa de Eike, a OSX, com a Petrobras.
Os auditores que assinam o documento, produzido pelo setor de pesquisa e investigação da Receita após ordem do juiz Sergio Moro, destacam que eventuais irregularidades "merecem confirmação por parte do setor de fiscalização, por meio de procedimento administrativo fiscal".
SUSPEITAS
Para os auditores fiscais, há uma "movimentação atípica" financeira de Eike "em todo o período analisado", entre os anos de 2006 e 2015.
Segundo o relatório, na maior parte desse período, os valores movimentados nas contas do empresário são maiores que os rendimentos declarados, "sendo indício de existência de outras fontes de rendas, diversas das declaradas".
Em 2015, por exemplo, seu rendimento líquido foi de pouco menos de R$ 1,3 milhão —mas suas contas receberam R$ 3,2 milhões em créditos. Em 2014, a diferença é ainda maior: a renda líquida declarada é de R$ 4,4 milhões, mas a movimentação chega a R$ 68 milhões.
Renda bruta de eike batista (em R$ milhões) -
O relatório também levanta a suspeita de que Eike tenha contas não declaradas no exterior, já que, em dois anos (2010 e 2013), sua movimentação bancária é bem menor do que a renda declarada.
"[Isso indica que] o contribuinte pode ter recebido seus proventos em contas fora do país, ter utilizado contas onde não é o primeiro titular, ou ter utilizado interpostas pessoas para realizar sua movimentação financeira", escrevem os auditores.
DERROCADA
A queda da renda de Eike coincide com a derrocada de seu grupo empresarial, que precisou vender ações e encerrar parte das operações.
A venda de ações do Grupo X, pertencente ao empresário, foi responsável por boa parte dos seus rendimentos nos últimos dez anos.
Em 2008, a venda de parte dos ativos da empresa de mineração MMX rendeu a Eike, em valores brutos, R$ 4,3 bilhões. Em 2013, foi a vez de sua empresa de energia, a MPX: o ganho de capital foi de R$ 1,3 bilhão.
Se a renda diminuiu, por outro lado, o patrimônio de Eike aumentou: chegou a R$ 5,6 bilhões em 2015 (era de R$ 461 milhões em 2007).
O empresário ainda é sócio, presidente ou administrador de 56 empresas do Grupo X, segundo o relatório.
OUTRO LADO
A Folha entrou em contato com os advogados de Eike Batista, mas não obteve resposta até a publicação desta nota.
Nesta segunda (30), o empresário, que estava foragido, se entregou à Justiça após voltar de uma viagem aos Estados Unidos.
Ele foi preso sob suspeita de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, que também foi detido pela Lava Jato.
Ao programa "Fantástico", da TV Globo, Eike afirmou que responderá "à Justiça, como é o meu dever". "Meu sentimento é que tem que se mostrar o que é. Está na hora de passar as coisas a limpo."