Folha de S. Paulo


Discreto, Teori Zavascki ganhou notoriedade com decisões inéditas

Ao lado de nomes como o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o ministro do Supremo Teori Zavascki, 68, se tornou um dos personagens mais conhecidos da Operação Lava Jato.

Zavascki entrou na corte em 2012, por nomeação da então presidente Dilma Rousseff, em meio à parte final do julgamento do mensalão. À época, era o maior caso a ser sentenciado na corte, mas ele não participou da fase principal do trâmite.

Em 2014, com a deflagração da Lava Jato pela PF e a consequente menção a políticos com foro privilegiado por delatores, passou a ser o relator da corte da maior investigação sobre corrupção da história do país.

Ganhou notoriedade com ordens até então inéditas, que acabaram avalizadas pelos demais ministros. As principais foram a ordem de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara, em 2016, e a ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), em 2015. Delcídio foi o primeiro senador a ser detido no exercício do mandato.

Em julho passado, Zavascki anulou o grampo de conversa entre os ex-presidentes Lula e Dilma, que havia sido divulgado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Foi a primeira vez que um tribunal superior anulou uma prova da Lava Jato. Para Teori, a interceptação telefônica era ilegal, já que ocorreu no início da tarde do dia 16 de março, horas após a Justiça ter suspendido a captação das conversas de Lula. Teori afirmou que a divulgação dos áudios por Moro era grave e que o juiz assumiu "o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação".

Todos os casos relacionados à Lava Jato que incluíam suspeitos com foro privilegiado, como congressistas e ministros, ficavam sob sua responsabilidade. "A prerrogativa de foro como está hoje inclui muitas pessoas. Poderia reduzir, mas isso cabe ao legislador", afirmou durante palestra em São Paulo.

"Não sou partidário da forma como se estabelece a prerrogativa de foro hoje, mas não acho que a prerrogativa tenha tantos benefícios ou malefícios como se diz", completou Teori.

Avesso a entrevistas, Zavascki quase não se manifestava publicamente fora dos processos. A jornalistas, antes do recesso do Judiciário, em dezembro, disse que 2016 tinha sido um "ano difícil para o Brasil".

Durante o recesso, o ministro analisava a homologação das delações da Odebrecht, o maior acordo de colaboração da Lava Jato. A expectativa era que o trabalho estivesse pronto no próximo mês.

A CARREIRA

Especializou-se na área de processo civil e tributário. Não foi criminalista. Quem supervisionava seus inquéritos e ações penais era o juiz auxiliar Márcio Schiefler Fontes, um catarinense que também não vem da área criminal.

Descendente de poloneses e italianos, nasceu em 1948 em Faxinal dos Guedes, no oeste de Santa Catarina.

Estudou em seminário, em Chapecó (SC), e mudou-se para Porto Alegre, onde se formou em direito.

Em 1979, Zavascki foi aprovado nos concursos para juiz federal e consultor jurídico do Estado. Preferiu continuar advogado do Banco Central. Entraria na magistratura dez anos depois, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na vaga da advocacia.

Depois de um casamento de muitos anos, Zavascki apaixonou-se por uma aluna. Separou-se e casou com a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki. Em agosto de 2013, ela morreu de câncer. O ministro separou o drama pessoal do trabalho, mas ficou mais reservado.

Em 2003, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo no qual permaneceu até 2012, quando foi nomeado para o Supremo na vaga de Cezar Peluso, ex-presidente da corte.

Uma de suas poucas faces públicas fora do Judiciário era no campo esportivo: torcedor do Grêmio, foi conselheiro eleito do clube gaúcho. Ele havia dividido o escritório de advocacia com Paulo Odone, ex-presidente do clube.


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