Folha de S. Paulo


Odebrecht reconhece ter cometido crimes nos Estados Unidos

Andrew Kelly/Reuters
REFILE - CORRECTING IDENTITYAdriano Juca, Diretor Legal of Construction Norberto Odebrecht (CNO), exits federal court after it was agreed that Odebrecht and petrochemical company Braskem would pay a settlement with the Justice Department in Brooklyn, New York City, U.S., December 21, 2016. REUTERS/Andrew Kelly ORG XMIT: NYK003
Adriano Juca (à esquerda), diretor jurídico da construtora Odebrecht, deixa tribunal em Nova York (EUA)

Além dos 12 países em que a Odebrecht admitiu ter pago propina para conquistar novos negócios, a empresa reconheceu que cometeu ao menos dois tipos de crime nos Estados Unidos: obstrução de Justiça, com destruição de provas, e tentativa de pagar suborno a uma alta autoridade de Antígua, segundo documento do Departamento de Justiça daquele país.

Os crimes praticados em território americano foram revelados nesta quarta (21), quando a Odebrecht echou acordos com os EUA e Suíça para encerrar processos que estavam em curso e outros que seriam abertos.

Pelos acordos fechados com Brasil, EUA e Suíça, o grupo pagará uma multa de R$ 6,9 bilhões, a maior do mundo. O Brasil ficará com R$ 5,3 bilhões e o restante será dividido em partes iguais entre EUA e Suíça.

A Odebrecht contratou um lobista em Miami com o objetivo de subornar o primeiro-ministro de Antígua, Gaston Browne, e evitar que as autoridades de lá enviassem documentos comprovando que a empresa era sócia de um banco na ilha do Caribe, o Meinl Bank, que fora usado para pagar suborno.

O lobista, James Caswey, pediu US$ 4 milhões, mas a Odebrecht só pagou € 1 milhão, em três parcelas, de acordo com documento de autoridades americanas. O primeiro-ministro chegou a se reunir com executivos da Odebrecht, mas não aceitou a proposta, de acordo com delatores.

O caso de tentativa de suborno em Antígua foi revelado na edição desta quarta (21) pelo "O Estado de S. Paulo".

Os crimes foram praticados em meados de 2015 em Miami, onde a Odebrecht mantém uma série de negócios, por dois funcionários do grupo cuja identidade não é revelada pelos americanos.

Na mesma época dos crimes, a Odebrecht enviou para Miami dois dos executivos que cuidavam do departamento de propina do grupo, segundo uma delatora da Lava Jato, a secretária Maria Lúcia Tavares.

Os executivos são Luiz Eduardo da Rocha Soares, que foi preso em março pela Lava Jato, e Fernando Migliaccio, que cuidava dos contas na Suíça usadas para pagar propina. Aparentemente, são eles que aparecem no documento americana como "empregado 4" e "empregado 5".

Preso na Suíça em fevereiro deste ano, quando tentava fechar contas, Migliaccio fez um acordo com procuradores de lá e está no Brasil.

Soares foi solto na última segunda (19) pelo juiz Sergio Moro como resultado do acordo de delação da Odebrecht.

DESTRUIÇÃO DE PROVAS

A destruição de provas sobre suborno ocorreu em janeiro deste ano, segundo a documentação americana. Executivos da Odebrecht apagaram as chaves de acesso a um sistema chamado My WebDay, usado para armazenar dados sobre o pagamento de suborno. O sistema funcionava com criptografia, técnica que permite a consulta a informações só para quem tem as chaves de acesso.

A Odebrecht também reconheceu ter violado a lei americana que proíbe empresas que tem negócios lá de pagar propina no exterior.


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