A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou nova denúncia nesta quinta-feira (15) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob acusação de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionada à empreiteira Odebrecht.
É a terceira denúncia de Lula no âmbito da Lava Jato e a quinta dele neste ano –também foi acusado nas operações Zelotes e Janus.
É a primeira vez que o ex-presidente é acusado formalmente por relações com a Odebrecht pela força-tarefa.
Além dele, foram denunciadas oito pessoas, incluindo a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci.
Segundo os procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno na zona sul de São Paulo onde seria construída a sede do Instituto Lula.
A denúncia também sustenta que foi adquirido com os valores um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).
O imóvel está no nome de Glaucos da Costamarques, que, para a acusação, "atuou como testa de ferro de Lula, em transação concebida por Roberto Teixeira", advogado e compadre do ex-presidente. Os dois também foram denunciados.
A peça de acusação sustenta que a Odebrecht pagou, em 2010, R$ 7,6 milhões para a empresa DAG Construtora, que adquiriu o terreno investigado.
Diz ainda que, em buscas no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente, foram achados papéis com um projeto de uma construção no endereço do terreno investigado. Por fim, sustenta que em uma planilha de pagamentos da empreiteira consta o item "Prédio IL".
Sobre o apartamento em São Bernardo, a investigação aponta que Costamarques havia recebido R$ 800 mil da DAG Construtora na mesma época em que adquiriu a cobertura, por R$ 504 mil. Os procuradores sustentam que Lula e Marisa utilizavam o apartamento desde 2011, mas não pagavam aluguel a Costamarques.
Palocci é acusado pelo Ministério Público Federal de ser um dos administradores de uma "conta corrente da propina" da Odebrecht para o PT, o que incluiu benefícios ao ex-presidente.
A acusação diz que valores que somam R$ 75,4 milhões foram desviados de obras da Petrobras sob responsabilidade da Odebrecht.
A denúncia volta a apresentar argumentos já divulgados anteriormente pela equipe da Lava Jato, como a responsabilidade de Lula pela indicação de diretores na Petrobras, a proximidade com outros acusados na Lava Jato e o suposto benefício que teria obtido pela existência do esquema.
OUTRO LADO
O Instituto Lula divulgou nota afirmando que o procurador Deltan Dallagnol, que coordena a Lava Jato, inventou "nova história na sua busca obsessiva de tentar retratar o ex-presidente como responsável pelos desvios na Petrobras".
"Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis."
A nota afirma que a denúncia "repete maluquices da coletiva do Power Point", em referência a uma apresentação de slides de Dallagnol, em setembro, em que o procurador acusou o petista de chefiar o petrolão.
"[É] um festival de ilegalidades, arbitrariedades e inconformismo diante da realidade: mesmo com uma devassa completa na vida de Lula, não encontraram nenhum desvio de conduta do ex-presidente."
A defesa sustenta que testemunhas que já depuseram na ação penal relativa ao apartamento tríplex negaram relação do ex-presidente com crimes na Petrobras.
A defesa de Palocci disse que a nova denúncia se trata de uma "manobra das forças acusatórias" para "multiplicar infinitamente factoides" e impedir a soltura dos suspeitos. "Se os tribunais superiores libertarem os réus do processo 'A', imediatamente se decreta a prisão no processo 'B', neutralizando assim a decisão superior", afirmou, em nota.
A Odebrecht disse que não vai se manifestar sobre o tema, mas está colaborando com a Justiça.