O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado novamente na noite desta segunda-feira (12), sob suspeita de corrupção passiva, num inquérito da Operação Lava Jato.
Além dele, também foram indiciados, sob suspeita de lavagem de dinheiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia; o ex-ministro Antonio Palocci; seu assessor Branislav Kontic; o advogado de Lula, Roberto Teixeira; e os empresários Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e Demerval de Souza Gusmão Filho, dono da construtora DAG.
O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado de propina da empreiteira Odebrecht, usada na compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e também de um apartamento em São Bernardo do Campo, alugado por Marisa Letícia.
Para a PF, Palocci foi o responsável por fazer a interlocução com a Odebrecht e operar os pagamentos, viabilizando as duas operações e atuando como "verdadeiro gestor de pagamentos".
O delegado Márcio Anselmo, responsável pelo indiciamento, destaca no relatório o "profissionalismo criminoso em altíssimo grau de detalhes" das operações.
"Sem dúvida, o requinte de detalhes utilizado pelo grupo Odebrecht para contabilizar suas operações de pagamento de vantagens ilícitas trata-se do mais profissional já encontrado por esta autoridade ao longo de anos de atividade na repressão a crimes de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro", escreveu.
O terreno onde seria instalado o Instituto Lula foi comprado em 2010 pela DAG Construções, cujo proprietário, Demerval Gusmão Filho, é amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht. O pagamento está listado em uma planilha apreendida com o "setor de operações estruturadas" da Odebrecht, responsável pelo repasse de propinas.
Segundo a investigação, foi Palocci quem negociou a compra do imóvel com a Odebrecht, como parte de acertos entre a empreiteira e o PT. A PF chegou a apreender um projeto arquitetônico de reforma do prédio, que daria lugar à sede do Instituto Lula. O instituto, porém, acabou sendo instalado em outro local, e o terreno foi vendido pela DAG em 2014.
Já o apartamento de São Bernardo, vizinho à cobertura onde Lula mora, foi comprado pelo empresário Glaucos da Costamarques, primo de Bumlai, que é amigo do ex-presidente. Ele é alugado por Marisa Letícia, em pagamentos declarados no Imposto de Renda, como um "apoio" para a família, segundo a defesa.
Segundo a investigação, Costamarques não tinha dinheiro suficiente para comprar o apartamento, e foi beneficiado com um aporte via DAG Construções, identificado em movimentações bancárias. Além disso, apesar de declarados em Imposto de Renda, os aluguéis supostamente pagos por Lula ao empresário não encontram correspondência nas movimentações bancárias do ex-presidente.
"O que se evidencia é que o pagamento de tal bem [o apartamento] partiu, em última análise, do 'departamento de propinas' do grupo Odebrecht, devidamente escriturado nas planilhas apreendidas", concluiu o delegado Anselmo.
OUTRO LADO
O ex-presidente Lula nega ter recebido qualquer tipo de vantagem indevida durante e depois de seu mandato na Presidência, e afirma estar sendo perseguido politicamente pela Lava Jato.
Para sua defesa, a acusação da compra do terreno destinado ao Instituto Lula "não tem materialidade" e é "um suposto favorecimento que nunca existiu, inventando uma sede que o instituto nunca teve, com o claro objetivo de difamar sua imagem".
Palocci, preso preventivamente em Curitiba, nega peremptoriamente que tenha intermediado propinas com a Odebrecht, e diz que era seu papel como ministro da Fazenda fazer a interlocução com o setor empresarial.
Em nota, o advogado de Lula, Roberto Teixeira, afirmou ser alvo de "abusos e retaliação" por parte do delegado federal Márcio Anselmo, responsável pelo indiciamento. Ele diz ter encaminhado respostas ao delegado na sexta à noite, "menos de um dia útil" antes do relatório final.
"[Foi uma] clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos", afirmou Teixeira.
A DAG Construções tem afirmado que a compra do terreno foi "um investimento imobiliário", e nega ter tratado do negócio com o ex-presidente Lula ou a Odebrecht.
O indiciamento é a conclusão do inquérito policial. Agora, caberá ao Ministério Público avaliar se há provas suficientes para levar o caso à Justiça e apresentar nova denúncia contra o ex-presidente.