O juiz Osvaldo Rosa Filho, da 6ª Zona Eleitoral de Salvador, reprovou as contas da campanha de reeleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Em sentença proferida na quarta-feira (7), o magistrado apontou irregularidades no uso de recursos do fundo partidário na campanha, como gastos de R$ 370,1 mil com recursos do partido cuja prestação de serviços não foi comprovada.
O juiz determinou que o Tesouro Nacional seja ressarcido com esse valor em até cinco dias úteis a partir da data da sentença.
Segundo o magistrado, houve descumprimento de obrigações de "maior gravidade" e repercussão sobre as contas, comprometendo a "regularidade, consistência e confiabilidade" das contas prestadas.
Prefeito de Salvador desde 2013, ACM Neto foi reeleito para mais um mandato em outubro com 74% dos votos válidos, vencendo no primeiro turno.
OUTRO LADO
Coordenador da campanha de ACM Neto, o ex-secretário municipal Sílvio Pinheiro afirma que todas as despesas da campanha estão comprovadas e não há irregularidades.
Segundo ele, alguns documentos não foram apresentados por causa dos prazos mais apertados para prestação de contas da campanha. Ele afirma que os documentos já foram juntados ao processo.
"Estamos absolutamente tranquilos de que nada foi descumprido e que a prestação de contas será aprovada", afirma Pinheiro.
A defesa entrou com um embargo de declaração para que o juiz reveja a decisão. Caso ele não acolha o embargo, o prefeito vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.