Folha de S. Paulo


Oficial do STF relata 'tratamento evasivo' de assessores do Senado

Pedro Ladeira/Folhapress
Renan Calheiros (PMDB-AL) chega ao Senado, onde assinaria a notificação
Renan Calheiros (PMDB-AL) chega ao Senado, onde assinaria a notificação de afastamento

O oficial de Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) encarregado de intimar o comando do Senado sobre a decisão que tentou afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa, narrou ao tribunal que foi "submetido a toda ordem de tratamento evasivo dos assessores" da Presidência do Senado.

Wessel Teles de Oliveira, o oficial de Justiça, também afirmou, em ofício, que uma assessora de Renan mentiu ao afirmar que o senador não estava em sua residência oficial, em Brasília, por volta das 21h30 desta segunda-feira (5). Oliveira disse ter visto Renan no interior da casa no momento em que o parlamentar se despedia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Quando a assessora, cujo nome não foi citado, disse que o senador não estava em casa, o oficial escreveu que "a informação não corresponderia à verdade, uma vez que [ele] conseguiria apontar para a figura do senador caminhando em sentido oposto".

"Me foi respondido ilogicamente que o senador não estaria na residência", escreveu o oficial de justiça. Renan foi fotografado à distância por repórteres fotográficos no interior da casa. O oficial citou Dida Sampaio, de "O Estado de S. Paulo", como autor de foto que comprovava a presença de Renan na residência. Oliveira escreveu que novamente não conseguiu intimar Renan nesta terça-feira (6).

O oficial da Justiça Federal, tinha que cumprir mais duas ordens de intimação nesta terça-feira (6). Uma para o primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) e outra para o primeiro-secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), aos quais foi orientado a entregar uma cópia integral da decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio. O oficial não conseguiu cumprir nenhuma das duas intimações porque parou nas "evasivas" de assessores da presidência do Senado.

"Ora se revezavam em afirmar que o senador estaria em reunião, ora me deixavam sem nenhuma informação concreta, a aguardar em uma sala de espera", escreveu o oficial de Justiça.

Oliveira explicou, em três ofícios com teor semelhante enviados ao ministro Marco Aurélio, que primeiro se dirigiu aos gabinetes dos dois senadores: o de Viana, no anexo 2, às 9h40, e o de Vicentinho, no 21º andar, às 10h. Nos dois lugares, recebeu informação idêntica, de que o senador estaria "em reunião agendada no gabinete da presidência do Senado, às 11h, daquele mesmo dia, ocasião em que poderia realizar a sua notificação".

Do 21º andar, Oliveira seguiu para o gabinete da presidência do Senado, onde passou pelo "tratamento evasivos dos assessores".

A espera duraria cerca de quatro horas. Segundo Oliveira, "ao fim, às 15h, depois de certa insistência", obteve contato com "o chefe de gabinete, Alberto Machado Cascais Meleiro", que na verdade ocupa o cargo de advogado-geral do Senado. Cascais entregou ao oficial a carta assinada pela Mesa do Senado pela qual os senadores comunicaram que não iriam cumprir a ordem judicial emitida pelo ministro Marco Aurélio.

"Diante do exposto, devolvo o presente mandado sem o seu efetivo cumprimento", escreveu o oficial. Os ofícios enviados por Oliveira estão agora sob análise de Marco Aurélio.


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