Folha de S. Paulo


Conselho de Ética não apura conduta de políticos envolvidos na Lava Jato

Eduardo Anizelli -12.mai.2016/Folhapress
Gleisi Hoffmann (PT-PR), discursa no Senado durante sessão do impeachment
Gleisi Hoffmann (PT-PR), discursa no Senado durante sessão do impeachment

O Congresso caminha para encerrar 2016 sem apurar as condutas de nenhum de seus integrantes envolvidos na Lava Jato, apesar de 15 já terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República.

Passadas as cassações de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) no Senado e de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara, não há nenhum processo aberto relacionado à Lava Jato nas duas Casas.

Entre os deputados, o Conselho de Ética só se movimenta por três casos –duas declarações consideradas ofensivas e a polêmica das cusparadas da sessão do impeachment, com Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Uma senadora –Gleisi Hoffmann (PT-PR) e um deputado –Nelson Meurer (PP-PR)– já são até réus no Supremo Tribunal Federal em ações do escândalo da Petrobras.

A situação é muito diferente de escândalos anteriores e da própria fase inicial da Lava Jato. Nos casos dos congressistas denunciados, a investigação já foi encerrada e o procurador Rodrigo Janot encontrou indícios suficientes para que fossem processados criminalmente. Outras dezenas de inquéritos sobre deputados e senadores ainda não foram concluídos.

A Procuradoria-Geral da República acusa o senador Fernando Collor (PTC-AL), por exemplo, de liderar um "grupo criminoso" que desviou milhões da BR Distribuidora e de adquirir com o dinheiro obtido veículos como Ferrari e Lamborghini.

No caso de Gleisi, o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, considerou em setembro que havia indícios de prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público pede a perda de função pública e a devolução de R$ 2 milhões.

A denúncia contra o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) o acusa de pedir propina a construtoras em troca de incentivos tributários.

Os congressistas acusados negam as suspeitas.

No início da Lava Jato, na legislatura passada, o rigor foi maior: o então vice-presidente da Casa, André Vargas, foi cassado em 2014 diante da acusação de intermediar para o doleiro Alberto Youssef negócios no Ministério da Saúde. Luiz Argôlo (SD-BA) foi alvo de processo por suspeita de receber presentes de Youssef, mas seu mandato acabou antes da conclusão do caso.

No mensalão, foram 15 processos na Câmara, com três cassações.

O presidente do Conselho de Ética da Casa, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o órgão só age se provocado.

Para o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), a abertura de processos depende de provas "muito contundentes". O partido foi um dos principais defensores da cassação de Cunha.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o critério para pedir cassações deve ser a aceitação das denúncias pelo Supremo. "Não podemos banalizar a denúncia ao Conselho de Ética."


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