O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator das ações da Lava Jato na corte, autorizou nesta quinta (17) que o pecuarista José Carlos Bumlai vá para prisão domiciliar por motivos de saúde. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica.
Preso preventivamente no Paraná, Bumlai foi condenado pelo juiz Sergio Moro, em setembro, a 9 anos e 10 meses de prisão por corrupção e gestão fraudulenta. Ele recorre da decisão.
Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai é acusado de ter tomado um empréstimo fraudulento do Banco Schahin destinado ao PT.
A prisão preventiva foi decretada em novembro de 2015 sob a justificativa de que ele poderia colocar em risco as investigações, a instrução criminal e a ordem pública. A defesa impetrou habeas corpus no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas os pedidos foram negados.
Em março deste ano, Moro transferiu Bumlai para prisão domiciliar por motivos de saúde. Ele passou por cirurgia no coração e, em agosto, o benefício foi revogado.
A defesa do pecuarista impetrou, então, habeas corpus no Supremo, negado liminarmente por Teori. Agora, em recurso, seus advogados afirmaram que ele está idoso e sua saúde piorou, o que fez Teori rever sua decisão liminar.
Segundo o ministro, "o restabelecimento da prisão domiciliar do paciente é medida mais do que adequada, recomendável, uma vez que visa a preservar ao mesmo tempo a integridade física do custodiado e mantém hígidos os fundamentos da prisão preventiva".
Teori solicitou informações a Moro e ao Ministério Público Federal para que o habeas corpus seja analisado no mérito.