Sob pressão de deputados para alterar seu texto, o relator da proposta de dez medidas apresentadas pelo Ministério Público, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), adiou a votação do parecer na comissão especial. A sessão aconteceria nesta quarta-feira (16), mas ficou para a manhã de quinta-feira (17).
Deputados de diversos partidos pressionam Lorenzoni para que ele recue e inclua novamente em seu texto artigo em que endurecer as regras de punição a juízes, procuradores e promotores que cometerem crimes.
Uma das propostas incluídas no pacote por Lorenzoni estabelecia que magistrados e membros do Ministério Público passassem a poder responder por crime de responsabilidade. A punição máxima era a perda do cargo e inabilitação para o serviço público.
Ele havia retirado este trecho de seu relatório após encontro com Deltan Dallagnol, um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava Jato, e José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), na última segunda-feira (14).
Segundo a Folha apurou, em jantar realizado na terça-feira (15), na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados reclamaram do comportamento de Lorenzoni após o apelo de Dallagnol.
Ao retirar o artigo, o deputado disse que estava "afastando toda e qualquer remota referência à tentativa de constrangimento às investigações" como as da Lava Jato, que tem como alvo parlamentares de diversos partidos.
Sem querer dar muitas informações, Lorenzoni conversou com membros da comissão e anunciou o adiamento, reconhecendo a possibilidade de alterar o texto após novas conversas com membros do Ministério Público.
"O objetivo do trabalho é tentar conseguir montar um texto que permita sair da comissão com ampla maioria ou com unanimidade", afirmou na noite desta quarta-feira.
CAIXA DOIS
Em outra frente, deputados trabalham para tentar aprovar texto que estabeleça de maneira clara a anistia para o caixa dois, crime que, pelo relatório de Onyx, passa a ser tipificado.
No parecer apresentado na semana passada, Onyx Lorenzoni estabeleceu pena de prisão de até dez anos para quem receber e também para quem doar recursos não declarados, o chamado crime de caixa dois.
Segundo a Folha apurou, deputados devem tentar duas alternativas para garantir a anistia.
A primeira é apresentar um voto em separado na comissão e garantir maioria de deputados para que este texto vá a plenário em detrimento da proposta de Lorenzoni.
Uma série de substituições de membros da comissão realizadas nas últimas horas teria por objetivo justamente a aprovação da nova redação.
Outra possibilidade é que algum parlamentar ou partido -ou um conjunto deles- apresente emenda de plenário a algum texto que será apreciado pelos parlamentares ainda nesta semana.
De acordo com um assessor ouvido pela reportagem, a emenda seria apresentada ao projeto de lei do hoje ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR-AL), que trata da autonomia constitucional concedida aos partidos políticos.
O projeto está na pauta desta quarta-feira.