O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu à Justiça de São Paulo a quebra do sigilo cadastral de seis usuários do Twitter que, em postagens na rede social, o chamam de "ladrão da merenda" e "corrupto".
O advogado do governador no caso é Anderson Pomini, que recentemente foi anunciado pelo prefeito eleito de São Paulo, João Doria, como o próximo secretário de Assuntos Jurídicos da capital.
O Twitter é o alvo da ação. Alckmin quer os IPs, espécie de endereço virtual das máquinas onde foram feitas as postagens que considerou ofensivas, além de dados cadastrais –nome e e-mail, por exemplo– dos seis usuários.
No processo, argumenta que comentários feitos por eles "extrapolam os limites da liberdade de expressão" e pede que a Justiça autorize a quebra do sigilo para que possa, depois, processá-los individualmente.
Alckmin anexou ao processo cópias das mensagens que considerou ofensivas e contabilizou o número de vezes que um dos perfis se dirige a ele de forma pejorativa.
"A cada três postagens desse perfil, uma se refere ao autor [Alckmin], sempre negativamente, e, algumas vezes ultrapassando os limites do tolerável", argumenta o advogado do governador.
"Não restou alternativa, que não a propositura da presente (...), pois, sem as informações que se busca, não há como realizar a citação de cada um dos responsáveis para apuração de sua conduta pelo poder Judiciário", finaliza.
A maioria das postagens consideradas ofensivas pelo governador faz referência ao escândalo da merenda em São Paulo.
"O ladrão do governador desviou a verba da merenda e ninguém fala nada", diz um dos textos. Um dos internautas chega a questionar se os "netos [de Alckmin] também comem merenda com lagartixa ou são só os filhos dos trabalhadores de São Paulo".
O escândalo da merenda explodiu com a Operação Alba Branca, que investiga desvios em contratos feitos por municípios com a Secretaria de Educação do Estado. Alckmin, pessoalmente, não é investigado. Em declarações públicas, o governador tem defendido as apurações.
Na ação, o advogado de Alckmin pediu que o processo tramitasse em segredo de Justiça, o que foi negado pelo juiz que assumiu o caso.
Pomini argumentou que o sigilo serviria para proteger os dados dos próprios internautas que são alvos da ação.
O juiz Guilherme Ferreira da Cruz não concedeu o segredo de Justiça, mas determinou, em caráter liminar, que o Twitter entregue os dados dos seis perfis requisitados por Alckmin.
"De fato é livre a manifestação do pensamento; porém, é assegurada a indenização material e moral proporcional ao agravo, já que invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas", escreveu o juiz, dia 11 de outubro.
O Twitter ainda não se manifestou na Justiça e disse à Folha que não comentaria ações em tramitação. Em casos semelhantes –em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) abriu uma série de processos contra detratores– a empresa sempre tentou demover a Justiça da quebra de sigilo de seus usuários.
Procurada pela reportagem, a assessoria do governador não comentou o caso.