Um pente-fino feito pelo governo nos cadastros do Bolsa Família apontou irregularidades em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos no programa –o equivalente a 8% do total.
Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados após o balanço apontar que o beneficiário tinha renda superior à exigida para participar, carro-chefe da área assistencial do governo.
Para realizar o balanço, o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário afirma ter cruzado, desde junho, informações de seis bancos de dados diferentes, como a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e o INSS.
Somados, bloqueios e cancelamentos correspondem a cerca de R$ 2,4 bilhões ao ano, informou o ministério nesta segunda-feira (7).
Parte dos bloqueios e cancelamentos ainda pode ser revista. Para isso, beneficiários devem apresentar documentos que comprovem renda dentro do exigido, que é de no máximo R$ 170 per capita.
Os bloqueios duram até três meses. Se após esse período não houver comprovação do enquadramento nas regras o benefício é cancelado –medida que já ocorreu para aqueles que, no levantamento, apresentaram renda acima de R$ 440 per capita, ou seja, quase três vezes o valor máximo exigido.
Com a possibilidade de revisão, a expectativa do governo é que ao menos R$ 1 bilhão em benefícios do Bolsa Família seja cancelado após a verificação. O governo também anunciou que irá convocar 1,4 milhão de famílias para regularizarem os cadastros no programa. Neste intervalo, todas continuarão a receber os benefícios.
Entre as cidades com maior número de cancelamentos, estão São Paulo, com 28.644, e Rio, com 11.887. Proporcionalmente, destacam-se Treviso (SC), que teve 26% de benefícios bloqueados e Picada Café (RS), com 23%.
ELEIÇÕES
Além dos casos em que o governo detectou renda superior à exigida, também foram bloqueados benefícios de 13 mil famílias identificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral como doadores na prestação de contas de candidatos nas últimas eleições. "São pessoas que podem ter tido o CPF usado", disse o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Segundo ele, a partir de agora, balanço semelhante ao que levou ao bloqueio e cancelamento de alguns benefícios deve ser realizado todos os meses. "Não queremos que esse programa seja contaminado pelo uso inadequado do dinheiro público", disse.
A pasta também anunciou que trabalha em um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal, TSE, Polícia Federal e outros órgãos para ampliar a investigação diante de possíveis casos em que for detectado "padrão" de desvios.
Questionado se as medidas de bloqueio e cancelamento representam redução no Bolsa Família, o ministro negou e afirmou que os valores cancelados devem ser reaplicados no programa para novos beneficiários. Terra também citou o reajuste concedido neste ano, de 12,5%.
O ministro disse ainda que o governo deve lançar ainda neste mês programa de inclusão produtiva para os beneficiários. A ideia é estimular as famílias a terem renda própria no mercado formal de trabalho. "Quem tiver carteira assinada vai continuar podendo receber Bolsa Família por um período. A partir do momento em que parar de receber, o cartão fica hibernando, e pode ser reativado se perder o emprego", disse.