A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta terça-feira (11), uma nota em que compara os métodos adotados por agentes da Operação Lava Jato a um esquete do humorístico "Porta dos Fundos".
Valendo-se de reportagem publicada pela Folha nesta terça, a nota afirma que, "mais uma vez, procuradores da força-tarefa tentam forçar delações para incriminar Lula a qualquer custo".
A nota faz referência ao texto "Lava Jato recusa delação de ex-diretor da Odebrecht próximo de Lula", que trata de uma proposta de acordo com ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Alencar, um dos executivos da empreiteira ligados ao ex-presidente. Procuradores da Lava Jato e da Procuradoria-Geral da República rejeitaram a delação por considerarem haver indícios de que o delator esconde informações para proteger Lula.
Um dos pontos que incomodaram os procuradores, segundo a reportagem, foi fato de Alencar insistir que Lula, de fato, fez as palestras pagas pela Odebrecht. Para os investigadores, parte delas não foi realizada e há indícios de casos de superfaturamento.
Segundo a nota da assessoria, os investigadores estão pressionando Alencar "a dizer que as palestras do ex-presidente teriam sido fictícias, quando todas as palestras aconteceram".
"A acusação feita aos procuradores é grave, séria e precisa ser apurada", diz a nota, que exibe um quadro em que o ator caracterizado de agente da PF ignora as delações feitas por um empresário contra membros de outros partidos, mas se entusiasma quando um delator diz que o prato de um jantar "é arroz de lula".
DEFESA
A defesa de Lula informou por meio de nota que pediu nesta terça que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tome "providências legais" em função da reportagem publicada pela Folha sobre a delação de Alexandrino Alencar.
Na visão da defesa do ex-presidente, a aceitação da delação está condicionada à "atribuição de um crime inexistente a Lula".
Leia a íntegra da nota da defesa:
A reportagem Lava Jato recusa delação de ex-diretor da Odebrecht próximo de Lula (edição 11/10/2016) do jornal Folha de S.Paulo informa que a delação de Alexandrino Alencar teria sido negada pelos procuradores da Lava Jato e da Procuradoria Geral de República porque ele teria confirmado que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva efetivamente realizou as palestras pagas pela Odebrecht. O condicionamento da aceitação de delação premiada à atribuição de um crime inexistente a Lula já foi objeto de outra reportagem do mesmo veículo (Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula, edição 16/6/2016).
Na qualidade de advogados do ex-Presidente protocolamos hoje (11/10/2016) representação dirigida ao Procurador Geral da República para que seja apreciado o teor da publicação da Folha e, se entender cabível, sejam adotadas providências legais para o restabelecimento da ordem jurídico-penal violada (artigo 129, incisos I e II, da Constituição Federal). O processo de delação premiada deve observar todos os requisitos previstos no artigo 4º da Lei nº 12.850/13, inclusive a voluntariedade do colaborador, sem qualquer coação física, moral ou mental.
Qualquer ingerência na livre vontade do colaborador, por parte de quem quer que seja, além de retirar qualquer valor jurídico da delação pode consubstanciar fato relevante sob o ponto de vista jurídico-penal, na forma do artigo 344 do Código Penal (coação no curso do processo), além do disposto no artigo 19 da mesma lei, que pune a falsa imputação de crime a pessoa sabidamente inocente.