Dos 16 réus da Operação Lava Jato que recorreram ao Tribunal Regional Federal, 8 já foram condenados também por esse órgão colegiado de segunda instância.
Os prazos para as duas condenações variaram de 512 a 595 dias, a contar da data em que cada uma das respectivas denúncias foram aceitas pela Justiça Federal do Paraná, segundo levantamento do próprio órgão e do TRF da 4ª Região, onde tramitam os recursos da Lava Jato.
Se essa duração se repetir nas outras ações penais ligadas à operação, poderá afetar o destino político de processados que desejam concorrer ao pleito de 2018, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ser condenado por órgão colegiado (como o Tribunal Regional Federal) é uma das condições que tornam uma pessoa inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Desde que foi denunciado na Lava Jato, no mês passado, Lula vem dizendo que está sendo "perseguido" para que sua candidatura a presidente seja barrada.
Para impedir uma candidatura daqui a dois anos, é preciso que a segunda condenação aconteça nos próximos 670 dias, aproximadamente –as datas da eleição ainda não foram marcadas, mas o registro dos candidatos deve ocorrer entre julho e agosto de 2018.
Mas, ainda que todos os 8 casos já analisados pelo TRF tenham levado menos de 670 dias para receber a segunda condenação, dos 8 recursos que ainda aguardam sentença do tribunal, só 3 estão aquém desse prazo.
A denúncia de Lula foi aceita pelo juiz Sergio Moro no último dia 20 de setembro. O Ministério Público Federal afirma que foram direcionados ao ex-presidente R$ 3,7 milhões dos R$ 87,6 milhões pagos pela construtora OAS em propina para obras em duas refinarias.
O valor, segundo os procuradores, foi destinado a um apartamento em Guarujá (SP) e com despesas de armazenagem de bens.
Se condenado por Moro, Lula poderá recorrer em liberdade ao TRF. Sua candidatura só seria impedida, nesse caso, se recorresse ao Tribunal Regional e fosse novamente condenado antes do registro, ou seja, cerca de 680 dias após o início do processo.
Em julho, o Datafolha o mostrou na liderança em cenários de primeiro turno, ainda que tenha a mais alta rejeição entre presidenciáveis.
RECURSOS
Um réu-candidato ainda pode ser alvo de um recurso por "inelegibilidade superveniente" –quando a pessoa fica inelegível após o registro da candidatura.
Segundo o procurador eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, é possível recorrer até a diplomação do eleito –o que estenderia o prazo até dezembro de 2018, daqui a cerca de 800 dias.
Quatro dos réus que recorreram ao TRF, porém, já ultrapassaram esse prazo sem a segunda sentença.
A condenação dupla mais rápida até agora foi a do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em processo por lavagem. Foram 512 dias entre a denúncia, em 23 de dezembro de 2014, e a confirmação pelo TRF, em 16 de dezembro de 2015, da sentença e da pena imposta por Sergio Moro.
A mais demorada foi a da doleira Nelma Kodama e outros quatro réus, denunciados em 24 de abril de 2014 pelos mesmos crimes de Cerveró. A confirmação da sentença de Moro ocorreu em 10 de dezembro de 2015.