A segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira (20), por unanimidade, pedidos de habeas corpus de Ildefonso Collares Filho e Othon Zanoide Moraes Filho, ambos ex-executivos da construtora Queiroz Galvão.
Na peça apresentada ao colegiado, eles solicitavam como medida alternativa a prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica, caso o pleito principal não prosperasse.
Relator do caso, o ministro Teori Zavascki alegou que as solicitações da defesa não passaram por todas as instâncias inferiores ao Supremo e, por isso, ele não poderia acolhê-las.
Collares, ex-presidente da empresa, e Zanoide Filho, ex-diretor, são suspeitos de terem participado do esquema de corrupção da Petrobras.
Eles foram presos pela primeira vez em novembro do ano passado e libertados quatro dias depois. Em agosto, durante a 33ª fase da Operação Lava Jato, eles voltaram a ser detidos.
ANDRÉ VARGAS
No mesmo julgamento, o colegiado também negou um recurso apresentado pelo ex-deputado André Vargas. Os advogados fora ao STF contra uma decisão da Justiça Federal no Paraná que autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-parlamentar.
Teori Zavascki já havia indeferido o pleito. O ex-parlamentar, porém, recorreu ao colegiado, que manteve o entendimento do relator. Outro alvo da Lava Jato, Vargas está preso desde abril do ano passado.