A força-tarefa da Operação Lava Jato contestou, nesta segunda-feira (19), reportagem da Folha e negou que tenha usado informações de uma delação rejeitada do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No domingo (18), a Folha mostrou que um dos argumentos centrais da peça só aparece no esboço da delação de Pinheiro, sócio e ex-presidente da construtora OAS. Pinheiro negociava um acordo de delação com procuradores da Lava Jato em Brasília e Curitiba, mas as negociações foram interrompidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por "quebra de confidencialidade" —trechos dos depoimentos foram publicados pela revista "Veja".
Em nota, a força-tarefa argumenta que a reportagem da Folha chega a uma conclusão falsa e afirma nunca ter usado qualquer informação das tratativas com Pinheiro.
O ponto debatido é se vantagens que teriam sido recebidas por Lula —as benfeitorias no tríplex do Guarujá e o transporte de seu acervo presidencial, no valor de R$ 3,7 milhões— foram pagas pela OAS com dinheiro de corrupção desviado da Petrobras.
Segundo os procuradores, os valores saíram de um "caixa geral" de propinas devidas pela empreiteira ao PT, abastecido com o desvio de verbas da Petrobras.
Durante a negociação de sua delação, Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que a empreiteira descontava os repasses que fez para o apartamento do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT. O mesmo mecanismo de desconto seria usado no caso do armazenamento de presentes que Lula ganhou quando era presidente, cujo pagamento foi feito pela OAS.
Essa conexão é essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados ouvidos pela reportagem. O uso de uma informação que não aparece no inquérito pode abrir um flanco para a defesa contestar as acusações.
A nota dos procuradores da Lava Jato cita casos análogos ao da OAS, mas não menciona de onde foi retirada a informação de que a reforma do apartamento no Guarujá e o armazenamento de bens eram abatidos do suborno que a empresa pagava ao PT, segundo a denúncia.
CAIXA GERAL
Os procuradores refutam a conclusão da reportagem e dizem que o sistema de "caixa geral" de propinas "é conhecido pelas investigações há muito tempo" e foi corroborado por outros delatores, como Ricardo Pessoa e Paulo Roberto Costa, e por provas colhidas ao longo da Lava Jato. Nem Pessoa, dono da UTC, nem Costa, ex-diretor da Petrobras, falam, no entanto, do caso da OAS.
Com relação ao caso específico de Lula, os procuradores citam um depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, prestado especialmente para a investigação em torno do tríplex e do armazenamento dos presentes.
O ex-petista e antigo líder do governo afirma que, no caso de Lula, a OAS fez "uma contraprestação pelo conjunto da obra e não uma vantagem específica decorrente de uma obra determinada".
"Tal metodologia de caixa geral era amplamente conhecida pelos investigadores, pois já foi amplamente comprovada pelos depoimentos e pela sistemática dos pagamentos", afirma a nota dos procuradores.
A acusação, no entanto, não fala que o suposto suborno seria repassado ao ex-presidente pelo "conjunto da obra". A denúncia aponta que a propina paga a Lula seria decorrente de duas obras que a OAS fez nas refinarias de Abreu em Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.
A denúncia ainda será avaliada pelo juiz Sergio Moro, que decide se aceita ou não a peça acusatória. Caso seja aceita, Lula e outras sete pessoas virarão réus, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. A mulher do ex-presidente, Marisa, também é acusada na denúncia.
Os advogados de Lula alega que não há provas contra o ex-presidente, mas apenas ilações sem fundamento por parte dos procuradores. Eles dizem que "a confusa e contraditória narrativa" dos procuradores reforça "a fragilidade, as contradições e a falta de provas" da acusação contra o petista. Eles pedem a rejeição da peça pelo juiz Sergio Moro.