Folha de S. Paulo


Entenda as acusações contra Cunha

Renato Costa - 14.jul.2016/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 14/07/2016-Após o término da reunião na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, há pouco, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), e lamentou que a CCJ não tenha defendido seu direito ao devido processo lega. (Foto: Renato Costa/Folhapress, PODER)
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspenso do cargo pelo Supremo Tribunal Federal

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado pela Câmara na noite desta segunda-feira (12).

Um dos principais investigados na Lava Jato, o deputado afastado é réu em duas ações.

Afastado pelo STF do cargo de presidente em maio, Cunha ficará inelegível até janeiro de 2027.

Seu processo de cassação na Câmara corre desde novembro do ano passado. Nele, o peemedebista é acusado de ter mentido aos pares ao omitir a existência de dinheiro seu no exterior.

Cunha nega todas as acusações e diz que é vítima de perseguição política e de investigações direcionadas.

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Veja abaixo as denúncias que pesam sobre Eduardo Cunha:

  • Contas na Suíça

Acusação: recebimento de 1,3 milhão de francos suíços (R$ 5,2 milhões) para viabilizar aquisição de um campo de petróleo em Benin (África), pela Petrobras, em 2011. A propina teria abastecido contas secretas na Suíça, usadas, segundo o procurador-geral da República Rodrigo Janot, para bancar luxos da família de Cunha.
Situação: virou réu, por unanimidade, no dia 22 de junho de 2016.

  • Navios-sonda

Acusação: recebimento de US$ 5 milhões resultantes de contratos entre Petrobras, Samsung e Mitsui. Cunha é acusado de atuar para viabilizar a propina a políticos ao pedir investigações sobre os pagadores na Câmara.
Situação: é réu na ação, acolhida por unanimidade pelo STF em março de 2016.

  • Porto Maravilha

Acusação: recebimento de cerca de R$ 52 milhões das empreiteiras que atuavam na obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Recursos seriam vantagens indevidas por ter liberado recursos do Fundo de Investimentos do FGTS, controlado pela Caixa Econômica Federal.
Situação: denúncia foi oferecida no dia 10 de junho de 2016; STF ainda não decidiu se será acolhida. Deputado afirma que não recebeu vantagens indevidas e diz que a Procuradoria-Geral da República é seletiva em relação a ele.

  • Outros procedimentos contra Cunha

Inquéritos apuram o uso do mandato para beneficiar aliados.

Pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República, mas não foi avaliado pelo STF.

Ação de improbidade na Justiça Federal do Paraná ordenou o bloqueio de bens e a suspensão dos direitos políticos por dez anos; deputado recorreu.

Afastamento do mandato de deputado foi ordenado pelo STF antes mesmo de sua cassação.

Denúncias contra Cunha


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